Estudo comparativo entre a subvenção econômica à inovação operada pela Finep e programas correlatos de subsídio em países desenvolvidos

Abstract

Technology Innovation is one of the main competitive factors of modern economies and is object of public policy in every developed country. In Brazil, Finep has been providing support to the technology development of firms since 1976. Starting from 2006, it also began to offer direct subsidies in the form of economic subventions. This study characterizes the concept of economic subvention according to Brazilian Law, presenting examples of its uses as public policies, and specifically the economic subvention for innovation as operated by Finep from 2006 to 2009. Then, Finep's subvention practice is compared, by content analysis, with related subsidies in developed countries. For such, the North American programs SBIR, ATP and TIP, and the programs operated by OSEO in France and CDTI in Spain were selected. Aspects related to the logics of intervention are approached, notably technology risk, government subsidies share, institutional models and instruments integration.

A inovação tecnológica é um dos principais fatores de competitividade das economias modernas e, em todos os países desenvolvidos, é objeto de políticas oficiais para sua promoção. No Brasil, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) apóia o desenvolvimento tecnológico das empresas desde 1976. A partir de 2006, passou a operar também subsídios diretos na forma de subvenção econômica. Este estudo caracteriza a subvenção econômica no marco legal brasileiro, apresentando exemplos de sua utilização como política pública e, especificamente, a subvenção à inovação operada pela Finep no período de 2006 a 2009. Em seguida, o instrumento da Finep é comparado, por análise de conteúdo, com programas de subsídio correlatos em países desenvolvidos. Para tal, foram selecionados os programas norte americanos SBIR, ATP e TIP, e aqueles operados pela OSEO na França e CDTI na Espanha. São abordados aspectos relativos à lógica de intervenção, dando ênfase a questões como risco tecnológico, intensidade no apoio, modelos institucionais e integração de instrumentos de apoio.