O estado indutor: um olhar fenomenológico-existencial sobre o programa comunidade ativa

Abstract

The Comunidade Ativa Programme was created by Comunidade Solidária as a strategy to incite the Integrated and Sustainable Local Development in small Brazilian municipalities by means of communitarian forums and capacity-building of such forums. The Programme aims at favouring people to become more active, participative and responsible for the solution of common problems and at stimulating the local cultures valorisation. The study herein investigates the possibilities and limitations for Comunidade Ativa Programme to favour community members to assume their freedom, taking over responsibility by the social reality structure. In order to respond to such question, the study herein searches for Heidegger and Hanna Arendt thoughts. The theoretic reference of this dissertation is divided into two parts. The first part addresses the following subjects: State reformation and social policies; citizenship; local development; public environments for participation; human formation; and social capital. The second part of the theoretic reference introduces the Existential Phenomenology and its notions of knowledge, man, world, freedom, politics and education. The investigation methodology involves collection and processing of data arising from lecture and documentation study and also from thirty-seven interviews performed with actors located from national scope to local sphere. In the last chapter, the collected data is interpreted accordingly to the adopted theoretic reference – what enables to point out several limitations and some possibilities for Comunidade Ativa Programme to favour community members to assume their freedom – and thinkings concerning the role, challenges and possibilities of the persuasive State are performed.

O Programa Comunidade Ativa foi criado pela Comunidade Solidária como uma estratégia para induzir o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável em pequenos municípios brasileiros por meio da formação de fóruns comunitários e da capacitação desses fóruns. O Programa pretende favorecer que as pessoas se tornem mais ativas, participantes e responsáveis pela resolução de seus problemas comuns e incentivar a valorização das culturas locais. O presente estudo investiga as possibilidades e as limitações de o Programa Comunidade Ativa favorecer que os membros das comunidades em que atua apropriem-se de sua liberdade, assumindo a responsabilidade pela construção de sua realidade social. A fim de responder a esta questão recorreu-se neste estudo ao pensamento de Martin Heidegger e de Hanna Arendt. O referencial teórico desta dissertação está dividido em duas partes. Na primeira parte são abordados os seguintes temas: reforma do Estado e políticas sociais; cidadania; desenvolvimento local; espaços públicos de participação; formação humana; e capital social. A segunda parte do referencial teórico apresenta a Fenomenologia Existencial e suas concepções sobre conhecimento, homem, mundo, liberdade, política e educação. A metodologia de investigação inclui coleta e tratamento dos dados provenientes de estudo de documentos e de palestra e de trinta e sete entrevistas realizadas com atores situados desde o âmbito nacional até a esfera local. No último capítulo os dados coletados são interpretados segundo o referencial teórico adotado - o que permite apontar diversas limitações e algumas possibilidades do Programa Comunidade Ativa favorecer que os membros da comunidade em que atua apropriem-se de sua liberdade - e são realizadas reflexões sobre o papel, os desafios e as possibilidades do Estado indutor.