Orçamento participativo e a formação para a cidadania

Abstract

Nossa pesquisa pretende descrever a trajetória do Orçamento Participativo desde seu surgimento, em 1988, até 2000, através de seu processo de implantação e desenvolvimento que vem garantindo uma formação para a cidadania a partir de uma prática de participação política junto às populações integrantes do espaço social de Porto Alegre. Esse sistema estratégico de administração dos recursos públicos constituiu-se num exemplo da participação popular no espaço social. Tomou-se mesmo um instrumento símbolo da cidade, pois suas técnicas contribuem para esboçar um novo perfil da 'formação para a cidadania'. Nossa metodologia, partindo do objetivo de investigar a natureza da formação para a cidadania proporcionado pelo Orçamento Participativo, utilizou como técnicas de procedimento pesquisas documentais e bibliográficas, além de contatos diretos com vários agentes. Os instrumentos de pesquisa empregados nas coletas de dados, análise e interpretação, seguiram as seguintes técnicas: entrevistas junto aos conselheiros populares regionais e aos delegados das comissões temáticas.(representantes eleitos no processo do Orçamento Participativo); pesquisa documental e análise de conteúdo. As categorias de análise trabalhadas foram: o Orçamento Participativo, a formação para a cidadania e o habitus político (como um conhecimento adquirido, um haver, e/ou capital que indicam uma disposição incorporada, quase postural). Tal pesquisa é inédita devido à utilização do pressuposto teóricometodológico do sociólogo francês Pierre Bourdieu. Seus resultados têm demonstrado que garantir, em nível municipal, a transferência do poder de decisão dos investimentos públicos aos cidadãos de Porto Alegre proporciona um processo de politização cada vez mais amplo através da participação, autonomia e conseqüente formação de um novo habitus, rumo à auto gestão. Considerando que o processo de formação oportunizado pelo Orçamento Participativo garante uma valorização dos agentes sociais, este desencadeia um desabrochar do cidadão. A formação para a cidadania portanto, proporcionada por essa prática em mais de dez anos consecutivos, vem obtendo um reconhecimento internacional de destaque no cenário político do final do século xx.

Our research intends to describe Participatory Budget trajectory from its appearance, In 1988, up to 2000, through its establishment process and development that it comes guaranteeing a formation for the citizenship starting from a practice of political participation close to the integral populations ofthe social space ofPorto Alegre. That strategical system of administration of public resources became an example of the people's participation in the social area it has become even an instrument-symbol of the city, because its techniques contribute to draw a new profile of the education for the practice of citizenship. Our methodology, according to our objective of investigating the nature of the education for the practice of citizenship oiTered by the Participatory Budget has used as techniques of procedures documentary and bibliographical research, besides direct contact with several agents. The research instruments employed in the collections of data, analysis and interpretation, carried on the following techniques: interviews with the regional counselors of the people and with the representatives of thematic committees (elected representatives in the process of the Participatory Budget); documentary collection, analysis carried out were: The Participatory budget, the education for the practice of the citizenship and the poli ti cal, ideological conduct (as a knowledge acquired, a credit property, and/or capital which indicate an incorporated disposition, almost a rule made by the municipality). This research is unprecedented never before experieneed due to the utilization of the theoreticalmethodological project of French sociologist Pierre Boudieu. Its results have shown that so as to assure, on a municipality leveI, the transfer of the power of decision of the public investments to the citizens of Porto Alegre oiTers a process of politicization that becomes more and more ample through the participation, autonomy and consequential formation of new conduct, heading towards an administration complying with proper norms. Considering that the process of formation favored by the participatory budget assures a personal appreciation of the social agents, thus marking possible the progress of the citizen. The education for the practice of citizenship consequently, offered by those practices during ten years consecutively, is achieving intemational recognition that excels itself in the political scenario of the twentieth century.