Tendências nos desenhos de planos de benefícios nos fundos de pensão do ES

Abstract

o trabalho discute os fatores que condicionaram a migração de planos de beneficios entre os Fundos de Pensão localizados no Estado do Espírito Santo. O mais antigo modelo de plano de beneficios implantado no Brasil, o plano de beneficio definido, tem características bastante vantajosas aos participantes, pois as empresas patrocinadoras assumem os riscos de desequilíbrio do plano, e os beneficios futuros são assegurados aos participantes. O segundo modelo, mais recente no país, tem como característica principal o fato de que o participante assume os riscos do plano, e os beneficios futuros dependem de diversos fatores, como rentabilidade, tempo de participação, entre outros, deixando de existir garantia aos participantes. Apesar disso, os Fundos de Pensão tem implantado processos de migração de planos de beneficio definido para contribuição definida com sucesso. O texto procura identificar as razões e conseqüências da migração, estabelecendo correlações entre os dois modelos, identificando suas diferenças e semelhanças, o papel exercido pelas empresas patrocinadoras e a estratégia de convencimento dos participantes. Pretende-se que as reflexões sobre esse processo possam contribuir para que os Fundos de Pensão e outros pesquisadores interessados possam ter um nível maior de compreensão e fundamentação sobre o assunto.

This dissertation discusses the factors that have created the framework for the migration of the pension plans among the pension funds in the state of Espirito Santo. The first benefit plan model in Brazil, the defined benefit plan, has many advantages for the participant. Their risks are supported by the sponsor of the plan, and future benefits are assured to the participants. The second model, more recently introduced in the country, has its main point in the fact that participants have to bear the risks, and future benefits depend on many factors like the historical performance of the plan and time of participation, and there is no guaranty to the participants. Regardless these facts, pension funds have adopted successful processes for the migration from defined benefits plans to defined contribution plans. This text identifies reasons and consequences of those process of migration, establishing correlations, differences and similarities between the two models, and the role of the sponsors and their strategies in persuading the participants. We intend to raise questions upon this process, in order to contribute for a greater levei of comprehension of the issue.