Crédito PRONAF: conquista, afirmação e reconhecimento: o processo de formulação de uma política pública

Abstract

Brazil is a huge country full of peculiar significant issues for those who want to make academic contributions for public policy making and implementation. Therefore, this work aims to contribute to the public policy making debate from the family farmers perspective. Starting with historical issues about Brazilian rural policy, this text highlights the National Program for Familiar Agriculture (PRONAF) credit policy and several relevant elements for the public administration on this specific field such as the Sistema Nacional de Crédito Rural (60¿s), the sector crisis on the 80¿s and the implementation of the PRONAF itself. The theoretical reference is based on several works related to policy making, especially under authors as Lindblom and Kingdon, based on the model build by Barzelay and Velarde which focus on the public policy processes. For the conclusion, some nuances are mentioned as developing needs such as policy appropriation, social actor movements and policy rebuilding itself

O Brasil é um imenso país cheio de peculiaridades que se transformam em significativos desafios para todos aqueles que desejam, de alguma forma, contribuir para a formulação e implementação de políticas públicas. Nesse sentido, o trabalho procura, a partir da experiência no âmbito da agricultura familiar, contribuir para a intensificação do debate a respeito de como as políticas públicas são desenvolvidas em nosso país. Para tanto, a partir de uma contextualização histórica sobre a formulação das políticas voltadas aos agricultores familiares, procura-se identificar como ocorreu o processo de construção do Crédito Pronaf. Assim, são resgatados elementos determinantes para o desenvolvimento do meio rural brasileiro a partir da criação do Sistema Nacional de Crédito Rural na década de 60, passando pela crise dos anos 80, chegando aos debates da primeira metade dos 90 com a conseqüente construção do Crédito Pronaf e do PRONAF. Nesse sentido, são utilizados conceitos teóricos referentes ao objeto em si, bem como à formulação e à implementação de políticas, especialmente os trabalhos de Lindblom e Kingdon, aliados a adaptação do modelo de interpretação de Barzelay e Velarde que tem por base a idéia da elaboração de uma estrutura narrativa para a compreensão do processo de uma política pública. No que diz respeito às conclusões, argumenta-se sobre algumas nuances que deveriam ser melhor consideradas durante os processos de construção de políticas no país: mecanismos de apropriação da política, articulação dos movimentos sociais e o cuidado com a revitalização da política em si.