Democratização da gestão pública: a municipalização da saúde nos municípios brasileiros de pequeno e médio porte

Abstract

The present study analyses the relationship between Democracy and Local Government concerning Public Health Policy of small and medium Brazilian municipalities (with less than 50 thousand inhabitants). The management of the Department of Health in these municipalities was analysed to observe the democratization of public health through the main innovations on the way of management and on the health assistance. A comparison between the answers of the Health Department Managers of municipalities with less than 50 thousand inhabitants and the ones with more than 50 thousand inhabitants (collected in another research) was made as well as the elaboration of a factorial analysis model which verifies the relationship between Manage Profile, Innovating Management and Municipality Demographic Size. Innovating features are found in the small and medium municipalities although in a weaker degree than in the big ones. The relationship observed between the Demographic Extent and Innovating Management as well as the first and Manager Profile are not as strong as the Manager Profile and Innovating Management, concluding that the small dimension of a municipality is not an impediment to a more democratic health management.

O presente estudo buscou verificar a relação entre Democracia e Poder Local e como esta ocorre na gestão pública da saúde em municípios de pequeno e médio porte (com menos de 50 mil habitantes). Teve como objeto a gestão das lideranças municipais da saúde, a partir do ponto de vista dos secretários municipais deste setor. A democratização da gestão pública foi estudada a partir das principais 'inovações' na forma de gestão e de atenção à saúde nestes municípios, através da comparação entre as respostas dos Secretários de Saúde dos municípios com mais e com menos de 50 mil habitantes, obtidas em pesquisa anterior, assim como da elaboração de um modelo de relações causais que visou identificar o grau de correlação entre o Perfil do Gestor, a Inovação na Gestão e o Porte Demográfico do Município. Mesmo se apresentando com menor intensidade do que nos maiores municípios, as características consideradas inovadoras estão bastante presentes na gestão dos municípios com menos de 50 mil habitantes. A correlação encontrada entre o Porte Demográfico do Município e a Inovação na Gestão, assim como com o Perfil do Gestor, não foi tão forte quanto entre o Gestor e a Inovação, concluindo-se que o fato do município ser pequeno não seja um obstáculo à inovação/democratização da gestão.