A reforma do estado e a crise no setor de energia elétrica: uma visão crítica do caso brasileiro

Abstract

This study tried to describe the State reform in the Brazilian energetic sector and how the energetic crises of 2001 influenced this process. With this purpose, two kinds of research were done: a bibliographic and some interviews. Many authors were studied to find out the construction of the State role in the Brazilian energetic sector. The interviews were done with nine specialists trying to confirm some positive and negative characteristics of the two models (1998 and 2004) and the causes of the crises studied in the bibliographic research. In addition, the specialists were consulted to tell their opinion about the State role in the sector. Then this study found out that the State must find an optimal size: not too small like in the first model (1998) that lacked a planning agent for the sector; nor too large as the State doesn't have enough money for the required investments of this sector.

Este estudo procurou descrever a reforma do Estado brasileiro no setor de energia elétrica e como a crise de energia de 2001 influenciou este processo. Com esse intuito foram realizados dois tipos de pesquisas: a bibliográfica e a de campo. A bibliográfica recorreu a diferentes autores, visando analisar a atuação do Estado no setor de eletricidade brasileiro, bem como a reforma gerencial do Estado, o modelo privatizante do setor de 1998, modelos internacionais, a crise da falta de suprimento de energia elétrica de 2001, a mudança política e o atual modelo. Já a pesquisa de campo contou com entrevistas semi-estruturadas com nove especialistas da área e foi útil para ratificar características positivas e negativas dos dois modelos estudados. A pesquisa de campo também possibilitou verificar as diferentes opiniões sobre as causas da crise e, principalmente, o papel do Estado no setor de energia elétrica do Brasil. Este estudo constatou que o Estado deve buscar um tamanho ótimo, que não deve ser muito pequeno como no modelo de 1998, no qual faltou a figura do agente planejador do setor; nem muito grande, posto que o Estado não tem recursos suficientes para os investimentos requeridos pelo sistema de energia elétrica.