Políticas sociais e hegemonia: um estudo sobre o processo de formulação da proposta de reforma sanitária

Abstract

The principles of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) - universal attendance, integrated and decentralized administration and the users' participation - were included in the Federal Constitution of 1988 as a result of a political movement around the subject of the health which has begun in the second half of the decade of 70, together with the overcoming process of the authoritarian regimen established in 1964. This movement, which got the name of sanitary movement or movement for the Sanitary Reform, can be understood in its relationship with a process of cultural changing among the Brazilian left, that looked for new forms of facing the democracy and, with it, the social policy. This work part of the premise that one of the main influences to guide this new vision was the Italian Marxist Antonio Gramsci's thought. We've tried to identify, in the formation of the speech on the Sanitary Reform and in the definition of the political strategies of those that make efforts for it, the influences of Gramsci. To reach this objective, we analyzed the editorials of Saúde em Debate (Health in Debate) magazine, official vehicle of the Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Brazilian Health Studies Center - Cebes), which is still in activity, that represented, in the analyzed period, 1976 to 1988, the critical thought about the reality of the health in the country and finished to be the institution that supported the project of Sanitary Reform.

Os princípios de estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) - atendimento universalizado, gestão integrada e descentralizada e participação dos usuários - foram consagrados na Constituição Federal de 1988 como resultado de uma movimentação política em torno da questão da saúde iniciada na segunda metade da década de 70, junto com o processo de superação do regime autoritário instaurado em 1964. Esta movimentação, que ganhou o nome de movimento sanitário ou movimento pela Reforma Sanitária, pode ser entendida em sua relação com um processo de mudança cultural nos ambientes da esquerda brasileira, que buscava novas formas de encarar a democracia e, com ela, as políticas sociais. Este trabalho parte da premissa de que uma das principais influências a orientar esta nova visão foi o pensamento do teórico marxista italiano Antonio Gramsci. Procuramos identificar, na formação do discurso sobre a Reforma Sanitária e na definição das estratégias políticas daqueles que por ela se empenhavam, a influência de Gramsci. Para atingir este objetivo, analisamos os editoriais da revista Saúde em Debate, veículo oficial de divulgação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), entidade, ainda em atividade, que representava, no período analisado, 1976 a 1988, o pensamento crítico sobre a realidade da saúde no país e que terminou por se institucionalizar como porta-voz do projeto de Reforma Sanitária.