Defesa da concorrência e investimento direto: evidências empíricas e hipóteses conceituais

Abstract

The objective of this research project is to investigate the relationship between foreign direct investment and competition policy in emerging economies. The study contains three parts. The first one reviews the recent evolution of competition policy and FDI flows in developing countries. The second one observes possible effects of FDI upon market contestability. The third one provides a stocktaking of the issue in the context of regional agreements.

O objetivo deste trabalho é investigar a relação entre a defesa da concorrência e o investimento direto estrangeiro em economias emergentes. O estudo contém três partes. A primeira resume a evolução recente da legislação de defesa da concorrência em países em desenvolvimento, bem como dos fluxos de investimento direto estrangeiro. A segunda compila as diferentes formas em que o tema da defesa da concorrência foi abordado nos acordos existentes de investimento. A terceira discute as possíveis relações existentes entre investimento direto e defesa da concorrência do ponto de vista quantitativo e qualitativo.