Palinha #8: Desafios e oportunidades para a proteção dos direitos humanos do meio ambiente em rodovias

Abstract

A Palinha #8 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a Agenda 2030 e o compromisso dos Estados em não deixar ninguém para trás no contexto do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 9, voltado à construção de infraestrutura sustentável e resiliente. Para tanto, a Palinha expõe a importância de uma abordagem baseada em direitos ao longo de todo o processo de tomada de decisão (PTD) de projetos de infraestrutura, em especial rodovias. Além disso, são identificados os principais desafios e oportunidades, na perspectiva dos diferentes atores da Administração Pública, para a proteção, promoção e respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente em PTDs de rodovias.