Orçamento e alocação de recursos em universidades: uma aproximação da escolha pública

Abstract

The calls urging colleges and universities to improve their productivity are coming thick and fast in Brazil. Many studies are suggesting evaluation systems and external criteria to control universities production in qualitative terms. Since universities and colleges are not profit-oriented organizations(considering only the fair and serious researching and teaching organizations, of course), the traditional microeconomics and administrative variables used to measure efficiency do not have any direct function. In this sense, it could be created an as if market control system to evaluate universities and colleges production. The budget and the resources allocation mechanism inside it can be used as an incentive instrument to improve quality and productivity. It will be the main issue of this paper.

As demandas exigindo a melhoria da produtividade em faculdades e universidades estão surgindo dramática e rapidamente no Brasil. Muitos estudos têm sugerido sistemas de avaliação e critérios externos para controlar a produção universitária em termos quantitativos e qualitativos. Considerando-se que as universidades e faculdades não são organizações com fins lucrativos (excetuando-se, é claro, as caça-níqueis), as variáveis microeconômicas e administrativas tradicionais usadas para medir a eficiência não possuem nenhuma função direta. Nesse sentido, dever-se-ia criar um sistema de controle à la mercado (imitando o mercado) para se avaliar a produção em universidades e faculdades. O orçamento e o mecanismo de alocação de recursos contido no mesmo pode ser usado como um mecanismo de incentivo para melhorar a qualidade e a produtividade. Esse será o principal tema deste artigo.