Elaboração de um indicador de governança corporativa para as empresas de água e esgoto no Brasil e avaliação de seus impactos sobre a eficiência técnica

Abstract

O saneamento no Brasil é um desafio enfrentado pelo poder público há décadas, e a governança corporativa se apresenta como um tema em evidência no mundo corporativo, sobretudo no Brasil, em virtude da forte entrada de capital estrangeiro e abertura de mercado nos últimos anos. Apesar da importância do tema, não foram encontrados estudos na literatura nacional que propusessem um score de governança e avaliassem seus potenciais impactos na eficiência técnica das empresas do setor. Esta dissertação busca suprir essa lacuna ao construir, de forma pioneira, um Índice de Governança Corporativa (IGC) para uma amostra de 53 prestadoras de serviço de água e esgoto no Brasil, entre 2015 e 2019. Utiliza-se esse indicador para avaliar, empiricamente, seus potenciais efeitos sobre o nível de eficiência técnica das empresas do setor, estimado por meio da análise envoltória de dados. Os resultados da aplicação de modelos de regressão linear com diferentes especificações sugerem que a governança corporativa não influencia positivamente a eficiência técnica de tais empresas, ceteris paribus. A variável tamanho, por outro lado, parece ser um forte determinante da eficiência. Tais resultados possuem implicações diretas para gestores públicos e privados e contribuem para o debate atual sobre a necessidade de modernização e melhoria de eficiência e governança corporativa das empresas de saneamento no Brasil.

Sanitation in Brazil has been a challenge faced by the government for decades, and corporate governance is an important theme in the corporate world, especially in Brazil, due to the strong entry of foreign capital and market opening in recent years. Despite the importance of the theme, no studies were found in the national literature that proposed a governance score and evaluated its potential impacts on the technical efficiency of companies in the sector. This dissertation seeks to fill this gap by building, in a pioneering way, a Corporate Governance Index (IGC) for a sample of 53 water and sewage service providers in Brazil between 2015 and 2019. This indicator is used to empirically evaluate its potential effects on the level of technical efficiency of companies in the sector, estimated through data envelopment analysis. The results of the application of linear regression models with different specifications suggest that corporate governance does not positively influence the technical efficiency of such companies, ceteris paribus. The size variable, on the other hand, seems to be a strong determinant of efficiency. These results have direct implications for public and private managers and contribute to the current debate on the need for modernization and improvement of efficiency and corporate governance of sanitation companies in Brazil.