Políticas digitais no Brasil: acesso à internet, proteção de dados e regulação

Abstract

Este volume é o resultado de uma parceria entre a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV DIREITO RIO) e a União Internacional das Telecomunicações (UIT). As reflexões incluídas neste livro foram desenvolvidas por servidores públicos, que participaram do Curso de Políticas Digitais, uma iniciativa fruto da parceria entre FGV DIREITO RIO e UIT, dedicado à formação dos servidores públicos de uma administração moderna e preparada a encarar e aproveitar a digitalização. O livro considera a importância crucial das pessoas das quais depende o bom funcionamento de uma administração moderna, a fim de facilitar o desenvolvimento de um ambiente digital sustentável. Neste sentido esta obra almeja fornecer elementos valiosos para compreender os desafios tecnológicos e regulatórios, como a expansão do acesso à Internet, a proteção de dados pessoais e a promoção da cibersegurança, oferecendo as ferramentas necessárias para enfrentar tais desafios. Este livro foi publicado graças ao generoso patrocínio da União Internacional das Telecomunicações (UIT).