A reforma trabalhista de 2017 e a rotatividade do emprego no Brasil

Abstract

O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto da reforma trabalhista de 2017 sobre a durabilidade do emprego e sobre a probabilidade de rompimento da relação de emprego no Brasil. O estudo foi gerado com base nos dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios Contínua) entre os anos de 2017 e 2018. A variável utilizada para medir a duração do vínculo de emprego foi obtida pela pergunta sobre duração do emprego da própria PNAD. A metodologia de diferenças em diferenças com dados em painel com efeito fixo foi utilizada, com o grupo de tratamento formado por empregados formais e o grupo de controle composto por trabalhadores informais. Para analisar a probabilidade de rompimento da relação de emprego, foi estimado um modelo de sobrevivência. Os resultados indicam que a reforma trabalhista teve impacto positivo e significativo no aumento da durabilidade do emprego para o grupo de tratamento, ou seja, para os empregados formais, que são diretamente afetados pela reforma. Indicam também que a reforma trabalhista reduziu a probabilidade de saída do emprego para os trabalhadores que tinham até um ano de tempo de serviço acumulado.

The objective of this work is to evaluate the impact of the 2017 Brazilian Labor Reform on the durability of employment and on the probability of breaking the employment relationship in Brazil. The study was generated based on data from the PNAD (National Household Sample Survey) between 2017 and 2018. The variable used to measure the duration of the employment was obtained by the question about the duration of the employment in PNAD. The methodology of differences in differences with panel data and fixed effects was used, with the treatment group formed by formal employees and the control group composed by informal workers. To analyze the probability of breaking the employment relationship a survival analysis was estimated. The results indicate that the labor reform had a positive and significant impact on increasing job durability for the treatment group (formal employees) who are directly affected by the reform. They also indicate that the labor reform has reduced the probability of leaving the job for workers with one year of tenure or less.