Highway PPPs: uncertainty, flexibility and regulation

Abstract

A construção, operação e manutenção de rodovias tem sido o objeto de centenas de contratos de PPP ao redor do mundo. Frequentemente, tais projetos são concedidos por mais de 25 anos num arranjo contratual complexo. Tais contratos usualmente passam por renegociações entre as partes pública e privada, modificando as condições iniciais do contrato através de um processo opaco e não competitivo. Esta dissertação investiga os mais recentes avanços na regulação econômica de rodovias, focando em soluções para a questão das renegociações. As mais avançadas soluções tanto em regulação discricionária quanto na regulação por contrato são avaliadas e comparadas a partir de pesquisas recentes em concessões rodoviárias.

Highway construction, operation, and maintenance have been the object of hundreds of PPP contracts worldwide. Often those projects are awarded for more than 25 years in a rather complex contract arrangement. Those projects often go into renegotiation between private and public parties, changing the contract's initial conditions in a non-competitive and opaque process. This paper investigates the most recent developments in highway economic regulation, focusing on solutions to the renegotiation problem. The most advanced solutions in both the discretionary and contract regulation models are assessed and compared based on recent research on highway concessions.