Contribuições para a discussão das diretrizes não consensuadas do reassentamento coletivo de gesteira

Abstract

A presente Opinião Técnica, elaborada a partir da solicitação dos membros que compõem a Força Tarefa/Rio Doce do Ministério Público, visa tecer uma análise técnico-jurídica a respeito de alguns dos dissensos apresentados nas Diretrizes do Reassentamento propostas (ver Quadro 1 abaixo) para a comunidade de Gesteira (Gesteira Nova e Mutirão) – Barra Longa/MG.