Política pública de correção de fluxo escolar

Abstract

A educação desempenha papel fundamental para assegurar e impulsionar o desenvolvimento de uma nação e, para isso, é imperioso que seja efetiva, eficaz e eficiente. O Brasil, com 12 milhões de alunos nos anos iniciais do ensino fundamental, 80% deles na rede pública, não tem se destacado nesses quesitos, o que leva ao questionamento sobre o uso dos recursos públicos no financiamento da educação. A ineficiência resulta em baixa qualidade no aprendizado e no fracasso escolar, gera a distorção idade/série e leva os governos a trocarem investimentos por gastos na medida em que boa parte dos alunos fica “estacionados” em séries inadequadas à sua idade. O município de Parnarama, Maranhão, objeto deste projeto, foi escolhido por possuir alta taxa de distorção idade-série, o que compromete a eficiência da rede municipal de ensino. Assim, através de análises dos dados oficiais disponíveis sobre a educação no município, da alocação de recursos para o setor e do valor Fundeb/aluno, este projeto propõe um plano de ação para política de correção do fluxo escolar e, assim, otimizar os recursos em investimentos na área. É importante ressaltar que este plano pode ser utilizado por outros municípios cujas redes de ensino também apresentem altas taxas de distorção idade/série.