O déficit em saneamento básico e a saúde pública: os casos de COVID-19 no Estado do Rio Grande do Sul

Abstract

O artigo tem por foco analisar a relação entre o déficit do saneamento básico nos Municípios do Rio Grande do Sul frente aos casos confirmados da COVID-19 no ano de 2020. Em 10 de março de 2020 foi registrado o primeiro caso da doença no Rio Grande do Sul, alcançando no final de outubro do mesmo ano 250.064 ocorrências. Todos os 497 municípios gaúchos foram atingidos. Assim sendo, foi verificado o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios e esses confrontados com os casos confirmados da doença, com base em dados oficiais sobre a universalização do acesso à população e a disponibilização dos serviços para os domicílios, qualidade dos serviços e os recursos investidos em saneamento básico. A abordagem quantitativa teve por finalidade delinear o perfil do saneamento básico dos municípios e observar, na prática, a existência de déficit frente aos quantitativos de casos da COVID-19. A pesquisa analisou o perfil dos 463 municípios disponíveis na amostra e os categorizou de acordo com a população residente nas áreas urbanas, visto que essa área é a base da Política Nacional de Saneamento Básico. A estruturação de um panorama resumido do perfil do saneamento e dos casos da COVID-19, compreendendo os recursos financeiros aplicados, possibilitou prospectar o investimento por pessoa no saneamento e os custos por caso da doença, visando contrapor os valores e inferir sobre a eficiência da Administração Pública em aplicar no primeiro.

The article aims to analyze the relation between the deficit of basic sanitation in the Municipalities of Rio Grande do Sul in face of the confirmed cases of COVID-19 in 2020. On March 10, 2020, the first case of COVID-10 was registered in the Rio Grande do Sul, reaching 250,064 occurrences at the end of October. All 497 municipalities in the state were affected. Therefore, access and quality of water supply and sewage services in the municipalities were verified and these were confronted with confirmed cases of the disease, based on official data on universal access to the population and the availability of services for households, quality of services and resources invested in basic sanitation. The quantitative approach was designed to outline the basic sanitation profile of the municipalities and to observe, in practice, the existence of a deficit compared to the COVID-19 quantitative cases. The research analyzed the profile of the 463 municipalities available in the sample and categorized them according to the population residing in urban areas, since this area is the basis of the National Policy Basic Sanitation. The structuring of a brief overview of the sanitation profile and the cases of COVID-19, including the financial resources applied, made it possible to prospect the investment per person and the costs per case of the disease, in order to compare the values and infer about the efficiency of the Public Administration to apply in the first.