Private means better? What happens when a Brazilian municipality changes to a private water and sanitation operator

Abstract

A universalização dos serviços de água e saneamento parece improvável de ser alcançada em 2033, conforme projetado pelo Plano Nacional de Saneamento Básico PLANSAB. Dado o nível de investimentos necessários para a universalização e a restrição fiscal do Brasil, o capital privado é considerado variável chave para se alcançar a universalização proposta no futuro. Nesse cenário, é essencial analisar como o serviço dos operadores privados se compara ao serviço dos operadores públicos. Esse trabalho tem como objetivo comparar municípios que iniciaram uma concessão com um operador privado versus um grupo controle comparável que manteve um operador público em cinco variáveis de interesse: (i) cobertura de água; (ii) coleta de esgoto; (iii) tratamento de esgoto; (iv) tarifa média and (v) perdas por ligação. Usamos um Modelo Difference in Differences (DiD) com emparelhamento via Propensity Score Matching (PSM) e Nearest Neighbor Matching (NNM) para alcançar isso. Os resultados obtidos indicam que há maiores aumentos de tarifa nos quatro primeiros anos após o início de um operador privado em um município quando comparado a um município similar com operador público. Há evidências mais fracas de que há maiores aumentos de tratamento de esgoto em municípios que mudam para um operador privado, enquanto não há nenhum resultado relevante e significativo para as demais variáveis testadas.

Universalization of water and sanitation services in Brazil seem unlikely to be accomplished by 2033 as projected by the sectoral national plan PLANSAB. Given the level of investments required for universalization and the fiscal constraint in Brazil, private capital is considered to be key to achieve the proposed universalization anytime in the future. In this scenario, it’s crucial to analyze how the service provided by private water and sanitation operators compares to the service provided by the public municipal or state-owned ones. This work aims to compare municipalities that started a concession with private operator versus a comparable control group that continued with a public operator in five variables of interest: (i) water coverage; (ii) sewage collection; (iii) sewage treatment; (iv) average tariff and (v) water losses. We use a Difference in Differences (DiD) Model with Propensity Score Matching (PSM) and Nearest Neighbor Matching (NNM) to achieve this. Results indicate that there is greater tariff increase in the first four years after the start of a private operator in a municipality compared to a similar municipality with a public operator. There is weaker evidence that there is greater sewage treatment increase in municipalies that change to a private operator, while there are no relevant or significant results for the other variables tested.