Mais do mesmo?: o isomorfismo nos juizados especiais do estado do Rio de Janeiro

Abstract

Este trabalho trata da história institucional dos juizados especiais cíveis do estado do Rio de Janeiro, de sua projetação, construção e estruturação. Sugerimos que os juizados especiais cíveis foram projetados com base nas legitimidades de acesso e efetividade, que exigiam sua diferenciação em relação às varas cíveis comuns. Essa diferenciação envolveu, na sua projetação fluminense, uma relativa autonomia operacional e administrativa, que não foi evidenciada na projetação nacional. Graças ao trabalho institucional realizado por juízes ocupantes de posições estratégicas, os juizados conseguiram se estruturar como uma organização diferenciada e conquistaram uma posição de relativo equilíbrio no campo judiciário estadual. No entanto, a incrustação dos juizados especiais cíveis no campo judiciário estadual os deixou à mercê das forças institucionais atuantes no campo judiciário estadual que são predominantemente isomórficas, ameaçando sua identidade institucional.

This work deals with the institutional history of the civil special courts of the State of Rio de Janeiro, of its project, construction and structuration. We suggest that the civil special courts were projected based on the legitimacy of access [to Justice] and effectiveness that demanded its differentiation in relation to the civil courts. That differentiation involved, in its projections at Rio de Janeiro, a relative operational and administrative autonomy, which were not highlighted in the national Project. Thanks to the institutional work done by judges who occupied strategic positions, the special courts managed to structure itself as a differentiated organization and achieved a relative balanced position in the state judiciary field. Nevertheless, the incrustation of the civil special courts in the state judiciary field made them subject to the institutional forces pressing in the state judiciary field which are predominantly isomorphic, threatening its institutional identity.

Ce travail traite de l’histoire institutionnelle des Tribunaux Spéciales Civils de l’État du Rio de Janeiro, ces project, construction et structuration. Notre avis est que les Tribunaux Spéciales Civils ont été projetés sur la appui de la légitimité pour l’accés à la Justice et la effectivité, qui exigeaient sa différentiation en face des Tribunaux Civils communs. Cette différentiation a causé, dans les projetation du Rio de Janeiro une relative autonomie opérationnelle et administrative qui non a été mis en évidence dans le projet nationale. Grâce au travail institutional de les juges qui occupaient positions stratégiques, ces Tribunaux spéciales ont réussi a se structurer comme une organization differente et ont conquis une position de relatif équilibre dans le champ du Judiciaire de l’État du Rio de JaneiroEntretant, l’incrustation des Tribunaux Spéciales Civils dans le champ du Judiciaire de l’état leur a laissé a merci des forces institutionnelles qui opéraient dans le champ judiciaire de l’état qui sont prédominantement isomorphiques, menaçant sa identité institutionnel.