Uma forma de planejar tributariamente um hedge

Abstract

Unindo o conhecimento tributário, a análise das demonstrações financeiras e a gestão financeira através da contratação do hedge, podemos chegar a uma das soluções para a redução do custo tributário. Esse trabalho mostra que além da proteção, o uso de derivativos pode reduzir o gasto com IRPJ e CSLL, se soubermos fazer o planejamento tributário da operação. Uma forma de reduzir a carga tributária através do uso de derivativos é aliá-lo ao gerenciamento dos métodos de tributação da variação cambial - regimes de caixa e de competência. Usando os dados das demonstrações financeiras (DFPs) de 29 companhias foi possível olhar para o passado com o objetivo de planejar o futuro. Calculamos os custos com tributos diretos incidentes sobre o hedge, ativo adjacente físico e derivativo antes da realização para dois exercícios, 2017 e 2018. Os resultados mostraram que, em se tratando de resultados não realizados com hedge financeiro, quando a variação cambial (VCEnr) e o resultado com o derivativo (Dnr) forem menores que zero, a melhor opção de tributar as variações cambiais foi via regime de competência e, em situação oposta, o regime de caixa. Quando o inverso do resultado total apurado com hedge antes da realização for menor que o valor também inverso, porém isolado do derivativo não liquidado, a melhor opção foi regime de caixa e, do contrário, competência.

By combining tax knowledge, financial statement analysis and financial management through hedge contracting, we can achieve one of the solutions for tax cost reduction. This work shows that in addition to protection, the use of derivatives can reduce IRPJ and CSLL expenses, if we know how to do the tax planning of the operation. One way to reduce the tax burden through the use of derivatives is to combine it with the management of the methods of taxation of exchange variation - the regimes of cash and competence. Data from the financial statements (DFPs) of 29 companies were used in order to look into the past, aiming at planning for the future. We calculated for the years 2017 and 2018, the costs with direct taxes levied on the hedge, on the adjacent physical and derivative assets before realization. The results showed that in the case of unrealized results with financial hedge, when the exchange variation (VCEnr) and the result with the derivative (Dnr) are less than zero, the best option to tax exchange variations was on an accrual basis and in opposite box situation. When the inverse of the total result calculated with hedge before realization is less than the inverse value, however isolated from the unpaid derivative, the best option was the cash basis of the opposite competence.