Cartilha de orientação para vítimas de discurso de ódio

Abstract

A "Cartilha de Orientação para Vítimas de Discurso de Ódio" é resultante do convênio de cooperação para prática jurídica em direitos humanos celebrado entre o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FGV Direito Rio e o Núcleo de Defesa de Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Em linguagem clara e acessível, o material traz orientações para vítimas de discurso de ódio, que tem sido conceituado pela ONU como "qualquer tipo de comunicação por discurso, texto ou comportamento que ataque ou use linguagem pejorativa ou discriminatória referente a uma pessoa ou grupo baseado em quem eles são ou, em outras palavras, baseado na sua religião, etnia, nacionalidade, raça, cor, descendência, gênero ou outro fator identitário. Isso geralmente está enraizado e gera intolerância e ódio e, em certos contextos, pode ser humilhante e excludente".