Delimitação de mercados relevantes de planos de saúde e análise de concentração

Abstract

Ao longo das duas últimas décadas o mercado de planos de saúde no Brasil enfrenta redução do número de operadoras, crescimento do número de beneficiários e diversas solicitações de atos de concentração horizontal e vertical com os outros elos da cadeia de saúde suplementar. Nesse cenário a atuação dos órgãos reguladores e antitruste faz-se necessária a fim de evitar que o exercício do poder de mercado distorça o processo competitivo e reduza o bem-estar da sociedade. Este estudo objetiva discutir metodologias para delimitação dos mercados relevantes de planos de saúde no Brasil, definindo critérios para a escolha da mais adequada e, por fim, analisar a concentração atual desses mercados. Na dimensão produto lança mão de uma extensa discussão acerca das características dos planos disponíveis e analisa a migração de beneficiários entre os diferentes tipos de produtos para quantificar a substituibilidade entre eles. Na dimensão geográfica reedita o modelo gravitacional, atualmente em uso pela ANS, porém propondo alterações em critérios anteriormente definidos e com o ganho de usar pela primeira vez dados de utilização dos planos e movimentação dos beneficiários (base de dados TISS). São apresentados dois modelos alternativos: o de fluxos e o catchment area analysis. Ao serem comparados, o modelo de fluxos é escolhido por sua intuição econômica, resultados e menor complexidade. Com sua aplicação e validação de seus resultados pelo teste Elzinga-Hogarty, delimitaram-se 148 mercados geográficos. Finalmente, a análise de concentração revela resultados que corroboram a hipótese inicial de um setor concentrado, com oligopólios na maioria dos mercados relevantes.

Over the past two decades, the health insurance market in Brazil has faced a reduction in the number of firms, growth in the number of beneficiaries, and several requests for horizontal and vertical concentration acts with other links in the supplementary health chain. In this context, the action of the antitrust and regulatory agencies is necessary in order to prevent the exercise of market power distorting the competitive process and reducing the welfare of society. This study aims to discuss methodologies for delimiting the relevant markets for health insurance in Brazil, defining criteria for choosing the most appropriate and, finally, analyzing the current concentration of these markets. In the product dimension, it draws on an extensive discussion about the characteristics of available plans and analyzes beneficiary migration between different product types to quantify the substitutability between them. In the geographical dimension, it reissues the gravitational model, currently in use by ANS, but proposing changes in previously defined criteria and with the gain of using for the first time data on the use of plans and movement of beneficiaries (TISS data base). Two alternative models are presented: the flow model and the catchment area analysis. When compared, the flow model is chosen for its economic intuition, results and less complexity. With its application and validation of its results by the Elzinga-Hogarty test, 148 geographic markets were delimited. Finally, the concentration analysis reveals results that corroborate the initial hypothesis of a concentrated sector with oligopolies in most relevant markets.