Evolução dos gastos públicos no Brasil com base na demografia

Abstract

Este artigo faz uma simulação acerca da evolução dos gastos públicos no Brasil com base nas mudanças demográficas. O fim do bônus demográfico, com o envelhecimento da população brasileira e o aumento do peso relativo dos idosos em relação a população em idade ativa, afetará gastos fundamentais como em saúde, educação, programas sócias e previdência. Desta forma, levando-se em consideração somente o componente demográfico analisamos a evolução dos gastos por entes federativos no Brasil. Os gastos com saúde aumentarão em valores absolutos de forma significativa mas devem manter a sua parcela como proporção do PIB. Os gastos com educação irão se reduzir. Como os gastos com educação no Brasil são divididos de acordo com o grau educacional, a redução dos gastos não será linear, mas atingirá todos os níveis governamentais O maior desafio será no pagamento dos benefícios de previdência social. O envelhecimento populacional elevará de forma substancial os gastos com a previdência no Brasil, inviabilizando os diferentes níveis de governo. Desta forma, o maior desafio de curto prazo para governos federal, estadual e municipal é a realização de uma ampla reforma previdenciária que permita a operação das funções básicas de governo nos próximos anos.

This paper presents projections of public spending for Brazil in the light of the foreseeable demographic transition the country faces for the next decades. Population aging will affect spending on education, health, social programs and social security. We take into account the demographic projections in order to forecast public spending at local, state and federal levels. Health spending will increase in absolute terms but may maintain its relative weight in GDP. Public expenditures on education will be affected differently at municipal (fundamental), state (high school) and federal (superior) levels, and will be significantly reduced at all levels. Social security system spending will be the biggest challenge at all levels of Government and will require a profound reform of the current rules to limit the absoption of public resources by the old generations.