A criminologia crítica brasileira no debate sobre a concentração espacial do encarceramento

Abstract

A presente dissertação de mestrado trata sobre como o campo da criminologia crítica brasileira se insere no tema da concentração espacial do encarceramento. Assim, buscou-se compreender a forma como a criminologia crítica brasileira se debruça sobre a temática e a partir de quais referenciais teóricos isso é feito, identificando também possíveis lacunas nas pesquisas brasileiras sobre o tema. Como recorte metodológico, optou-se pela Revista “Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade” (“RDS”), englobando todos os artigos já publicados na revista durante os vinte anos de sua vigência (1996-2016). Dessa análise, foi possível constatar que esse campo lida com a concentração espacial do encarceramento apenas de forma indireta, estando ausentes pesquisas sobre a “nova” Escola de Chicago e demais teorias criminológicas que não sejam expressamente “críticas”, tendo havido uma incorporação parcial e seletiva de teses de Wacquant, que, contudo, pesquisa profundamente esse fenômeno. A partir disso, a pesquisa pretende suscitar reflexões sobre a entrada desse tema no campo criminológico crítico brasileiro, observando seus pressupostos epistemológicos e suas limitações, com a formulação, ao final, de algumas hipóteses para interpretar como a criminologia crítica trata (e pode tratar) da concentração espacial do encarceramento no Brasil.

This master's thesis deals with how the field of brazilian critical criminology fits into the theme of spatial concentration of incarceration. Thus, we sought to understand the way in which brazilian critical criminology focuses on the theme and from which theoretical references this is done, also identifying possible gaps in Brazilian research on the subject. As a methodological approach, we opted for the journal "Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade" (“RDS”), encompassing all the articles already published in the journal during the twenty years of its validity (1996-2016). From this analysis, it was found that this field deals with the spatial concentration of incarceration only indirectly, without research on the “new” Chicago School and other criminological theories that are not expressly “critical”, with a partial and selective incorporation of Wacquant's theses, which, however, deeply investigates this phenomenon. Based on this, the research intends to raise reflections on the entry of this topic in the Brazilian critical criminological field, observing its epistemological assumptions and limitations, with the formulation, at the end, of some hypotheses to interpret how critical criminology deals with (and can address) the spatial concentration of incarceration in Brazil.