'Apagão das canetas': gestor público, controle e mídia

Abstract

Em 2010 a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô realizou licitação para contratação de obras de expansão da Linha 5 – Lilás, concluída em outubro daquele ano com a assinatura dos contratos com as empresas vencedoras de cada um dos 7 lotes. Três dias depois, o jornal Folha de São Paulo divulgou matéria na qual afirmava conhecer o resultado da licitação 6 meses antes de sua conclusão. Diante do fato, o governo do Estado de São Paulo suspendeu a execução dos contratos para a apuração de eventuais fraudes no processo competitivo. Em 2011, com a troca da gestão do governo paulista, Sérgio Avelleda assumiu a presidência do Metrô. Após processo administrativo conduzido pela estatal e uma extensa avaliação da situação por parte da diretoria da empresa e da alta cúpula do governo, decidiu-se manter os contratos e dar seguimento à sua implementação. Meses depois, o Ministério Público emitiu recomendação para que o Metrô suspendesse os contratos durante a condução das investigações, o que não foi seguido pela estatal paulista. Em novembro, o Ministério Público moveu ação de improbidade administrativa em face de Avelleda e das empresas contratadas, com pedido liminar para imediato afastamento do ex-presidente do Metrô de seu cargo. A medida liminar foi concedida e posteriormente revogada. Em 2018, Avelleda foi condenado em primeira instancia, decisão revertida pelo Tribunal de Justiça em outubro de 2019. O caso foi extensamente coberto pela mídia que teve papel central, tanto ao desvendar o suposto cartel quanto na forma como retratou Sérgio Avelleda para a sociedade durante os 8 anos pelos quais o processo se alongou.