Belo Monte e os impasses no saneamento em Altamira

Abstract

O impasse sobre a efetividade do saneamento básico implementado em Altamira: toda a infraestrutura foi construída, mas não há nenhuma casa ligada à rede. A infraestrutura foi toda financiada e realizada pelo empreendedor da UHE Belo Monte, sendo uma das condicionantes da licença de instalação da hidrelétrica. Belo Monte é uma obra de interesse do Governo Federal, que expõe a hidrelétrica como uma forma de alavancar o desenvolvimento na região. A prefeitura de Altamira alega não ter capacidade instalada para receber o sistema. E implantação da rede de esgotamento sanitário e abastecimento de água foi até a porta da casa das pessoas – empreendedor alega não ter ingerência sobre as ligações intradomiciliares. A população vive os transtornos da obra nas ruas da cidade e não vê perspectiva de uso do serviço: quem executará as ligações nas casas? Quem será o gestor do sistema? Haverá qualidade no serviço prestado? E quanto isso irá custar? Esse caso explicita a falta de clareza sobre responsabilidade público e privada, e também revela dificuldades de implementação de políticas pelo nosso desenho federativo – muita responsabilidade municipal combinada com fragilidade na capacidade institucional.