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dc.contributor.authorAlmeida, Eloísa Machado de
dc.contributor.authorFerraro, Luíza Pavan
dc.date.accessioned2020-02-12T14:57:00Z
dc.date.available2020-02-12T14:57:00Z
dc.date.issued2020-02-12
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/10438/28792
dc.description.abstractEste Banco contempla a Agenda da Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil no Supremo Tribunal Federal, ou seja, o mapeamento de todas as ações que aguardam decisão liminar ou definitiva pelo STF que são de interesse das OSCs. Apresenta dados como classe e número da ação, relator, resumo, temas, andamentos relevantes, requerimento e apreciação de ingresso como amicus curiae levantadas até novembro de 2019. O objetivo deste levantamento é possibilitar o conhecimento da pauta futura do STF e contribuir para a atuação direta e indireta das entidades neste campo. Foi realizado pelo Supremo em Pauta da FGV Direito SP em parceria com o Projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, realizado pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP em parceria com o Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. A publicação que apresenta uma análise detalhada deste banco de ações está no prelo com previsão de publicação no final do primeiro semestre de 2020.por
dc.language.isopor
dc.subjectSociedade civilpor
dc.subjectOrganizaçõespor
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpor
dc.subjectPautapor
dc.subjectDireitopor
dc.titleAgenda da sustentabilidade das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federalpor
dc.typeDataseteng
dc.subject.areaDireitopor
dc.contributor.unidadefgvEscolas::DIREITO SPpor
dc.subject.bibliodataOrganizações não-governamentais - Brasilpor
dc.subject.bibliodataBrasil. Supremo Tribunal Federalpor
dc.rights.accessRightsopenAccesseng


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