Os desenraizados dos grandes empreendimentos: análise do projeto de reparação da UHE de Belo Monte

Abstract

A proteção do meio ambiente para manutenção da vida na Terra é uma preocupação mundial. A implantação de grandes empreendimentos, atrelados ao crescimento e desenvolvimento econômico, impacta diretamente ecossistemas e modos de vida de populações. O Brasil tem legislação e política ambiental avançadas na busca de proteção ao meio ambiente, obrigando grandes empreendimentos a realizar estudos, levantar impactos e mitigá-los. Este trabalho objetiva analisar a efetividade das propostas compensatórias e os resultados da implementação do Projeto de Reparação proposto no Plano de Atendimento à População para mitigar os impactos ocasionados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a partir de levantamento da literatura, de documentos legais e da percepção da população diretamente atingida, que sofreu um processo de remanejamento para reassentamentos urbanos coletivos. Por meio das percepções das pessoas diretamente impactadas, busca compreender como foram executados os trabalhos de implantação do projeto e se, em suas perspectivas, houve reparação de seu patrimônio imaterial. Foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental e de campo, imersiva e com realização de entrevistas aprofundadas com os reassentados. Como resultado, obteve-se um painel contendo algumas contradições que cercaram o processo de implantação, negociações, remanejamento e execução dos projetos junto aos atingidos pela UHE de Belo Monte. A pesquisa contribui para as discussões envolvendo estudos de impacto ambiental e suas proposições mitigatórias, em especial as voltadas para valorizar modos de vida, patrimônio material e imaterial das populações atingidas por grandes empreendimentos.

Environment protection for life’s maintenance on Earth is a worldwide concern. Peoples’ lives and ecosystems are directly affected by the implantation of big enterprises that are attached to economic growth and development. Brazil has advanced environmental laws and policies on the search of environment protection which obligates big enterprises to research, evaluate impacts and reduce them. This paper aims to analyze the effectiveness of compensatory proposals and results on the implantation of the Repairment Project presented on the Population Service Plan to reduce the impacts caused by the Belo Monte’s Hydroelectric Power Plant, based on literature and legal documents gathering, and the perception of the directly affected population that had to go through a relocation process to collective urban resettlements. Through the perception of the directly affected people, it seeks to understand how the implementation of the project works were done and if, on people’s perspectives, their intangible heritage was repaired. Bibliographical, documental and field researches, immersive and in-depth interviews were done with the ones who were resettled. As a result, a contradictional scenario was revealed that surrounded the implantation, negotiation, relocation and project execution process along with the affected people by the Belo Monte’s HPP. This research contributes to environmental impacts and mitigating propositions studies’ debates, especially the ones that aim on valuing ways of life, material and intangible heritage of the affected peoples by big enterprises.