Práticas de cessão de espaço da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo: entre a arrecadação de recursos e a coprodução da cultura

Abstract

O presente trabalho realiza um diagnóstico das práticas de cessão de espaço realizada nos equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo. Por meio da combinação de metodologias quantitativas e qualitativas, os dados primários coletados refletem padrões, particularidades e distorções praticadas nos diferentes tipos de equipamentos públicos. A análise dos resultados partiu da premissa de que existem duas práticas que permeiam o processo: a coprodução da cultura e a captação de recursos. Além disso, a dissertação apresenta uma breve contextualização histórica do Decreto Municipal de Preços Públicos de São Paulo e dá um panorama sobre a discussão teórica referente à precificação de bens públicos, bem como da coprodução de bens públicos. Por fim, são apresentadas recomendações à Secretaria Municipal de Cultura, visando à melhoria de processos de gestão por meio da padronização e transparência dos procedimentos.

The following undergraduation study makes a diagnosis of cession of space practices performed in public facilities of the Municipal Secretary of Culture of São Paulo. Through the combination of quantitative and qualitative methodologies, the primary data collected reflect patterns, particularities and distortions practiced in different types of public facilities. The analysis of the results was based on the premise that there are two practices that permeate the process: co-production of culture and fundraising. In addition, the study presents a brief historical contextualization of São Paulo’s Decree on Public Prices and provides an overview of the theoretical discussion public goods pricing, as well as the co-production of public goods. Finally, recommendations are presented to the Municipal Secretary of Culture, aimed at improving management processes through process standardization and its transparency.