O Fundo Setorial do Audiovisual e seu impacto no segmento de produtoras culturais brasileiras independentes

Abstract

Este trabalho tem como tema as políticas públicas para a cultura, especialmente o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), cujo principal objetivo é o desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro. O intuito é avaliar a política pública e o seu impacto no segmento de mercado formado pelas produtoras culturais que acessam seus recursos. A pesquisa discorre sobre algumas consequências decorrentes de nove anos de aplicação da política e dá voz às produtoras culturais, que através de um questionário respondido pela internet, tiveram a oportunidade de avaliar o FSA e, por conseguinte, o impacto em suas carreiras. A pesquisa demonstra a relevância do Fundo Setorial do Audiovisual como a principal política pública atualmente em funcionamento no país na área, mas também aponta as fragilidades que, para sua manutenção, devem ser corrigidas. A fim de contextualizar o trabalho, é apresentado um histórico das políticas culturais brasileiras, que culminaram na criação do FSA. São também abordados temas correlatos, como o funcionamento das leis de incentivo à cultura, a formatação de projetos culturais, a delimitação do campo de trabalho do produtor cultural e sua atuação na realização de projetos, além de especificidades da realização de projetos audiovisuais.

This paper has as its theme the public policies for culture, especially the Audiovisual Sector Fund (FSA), whose main objective is the development of the Brazilian audiovisual sector. The aim is to evaluate the public policy and its impact on the market segment formed by the cultural producers who access its resources. The research evaluates some consequences resulting from the policy application for nine years and gives voice to cultural producers, which through a survey form answered by the Internet, had the opportunity to evaluate the FSA and measure the impact on their careers. The research demonstrates the relevance of the Audiovisual Sector Fund as the main public policy currently in the country for the development of the sector, but also points out weaknesses, which for its maintenance, should be corrected. In order to contextualize the work, a history of Brazilian cultural policies is presented, culminating in the creation of FSA. Related topics are also addressed, such as the operation of the country incentive laws for the culture, the formatting of cultural projects, the delimitation of the cultural producer's field of work and their performance to carry out cultural projects, as well as the specificities of audiovisual projects.