Avaliação da governança da infraestrutura geodésica em municípios do estado do Rio de Janeiro

Abstract

Objetivo- O objetivo geral da pesquisa foi avaliar, em nível local, o impacto da governança da infraestrutura geodésica brasileira, de competência legal da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Metodologia – Devido à natureza do problema de pesquisa, optou-se pelo método de estudo de caso com abordagem quali-quantitativa mesclando variadas fontes de dados. No escopo deste trabalho, foram analisados documentos oficiais, surveys em banco de dados e pesquisas de opinião realizadas anteriormente pelo IBGE. Em caráter suplementar, foi realizado um mapeamento prévio dos principais stakeholders nacionais dos serviços de infraestrutura geodésica, aquisição de dados primários por meio de técnicas de entrevistas de grupo focal e aplicação de questionários. Os resultados foram triangulados para captar as diferentes percepções e avaliações dos agentes afetados ou envolvidos no fenômeno pesquisado. Resultados – Os resultados da pesquisa revelaram a manutenção de um modelo de governança herdado da reforma administrativa de 1967, com características centralizadoras e sob considerável influência de coalizações de burocratas especializados ligados à administração indireta da União e Estados. O sistema apresentou um desempenho razoável quando comparado a países congêneres, especialmente no tocante à excelência da plataforma oficial de disseminação de dados: o Banco de Dados Geodésicos. Análises estatísticas na área de pesquisa apontaram que a perda das estações geodésicas nos municípios pode estar diretamente relacionada à baixa frequência de visitas de atualização aos marcos geodésicos, fato que se confirmou nos principais pontos de melhoria apontados nas análises dos questionários e entrevistas: necessidade de maior colaboração com outros atores, com destaque para os municípios, e fortalecimento das capacidades institucionais do IBGE. Limitações – O principal limitador foi a dificuldade operacional em equilibrar a representatividade dos diversos atores afetados pelo fenômeno, devido à aparente especificidade do tema. Por essa razão, pesquisas futuras podem adotar técnicas de abordagem presencial para garantir uma maior validade externa da metodologia proposta. Contribuições práticas – Os achados da presente pesquisa permitiram um maior conhecimento do potencial público alvo dos serviços da rede geodésica e suas respectivas percepções de impacto. A partir desses resultados, futuros processos de tomada de decisão de novas políticas para o tema poderão ser instruídos, com base em evidências e maior rigor metodológico. Outro efeito significativo pode ser a extensão da metodologia proposta para avaliações de desempenho para outros geoserviços disponibilizados atualmente pelo IBGE. Contribuições sociais – As contribuições desta pesquisa podem ser úteis à disseminação do pouco conhecido tema da rede geodésica brasileira entre a comunidade acadêmica e sobretudo aos gestores dos municípios, que devem tomar conhecimento da importância estratégica da conservação desses monumentos que são insumos importantes para o desenvolvimento da infraestrutura do País. Originalidade – A proposta de desenvolver uma metodologia para avaliação do impacto da governança da infraestrutura geodésica brasileira, à luz de paradigmas teóricos do campo da Administração Pública, representa uma inovação no tema, não sendo do nosso conhecimento a existência de estudos semelhantes no País.

Purpose – The overall objective of the research was to evaluate, at a local level, the impact of the governance of the Brazilian geodetic infrastructure, under the legal competence of the Brazilian Institute of Geography and Statistics Foundation. Design/Methodology - Due to the nature of the research problem, the case study method was chosen, with a qualitative and quantitative approach combining various data sources. In the scope of this work, official documents, database surveys and opinion polls previously conducted by IBGE were analyzed. On a supplementary basis, a prior mapping of key national stakeholders of geodetic infrastructure services, acquisition of primary data through focus group interviewing techniques and application of questionnaires was carried out. The results were triangulated to capture the different perceptions and evaluations of the agents affected or involved in the researched phenomenon. Findings – The results revealed the maintenance of a governance model designed from the 1967 administrative reform, with centralizing characteristics and under considerable influence of coalitions of specialized bureaucrats linked to the indirect administration of the Union and States. The system performed reasonably well compared to similar countries, especially with regard to the excellence of the official data dissemination platform: the Geodetic Database. Statistical analyzes in the research area showed that the loss of geodetic stations in the municipalities may be directly related to the low frequency of update visits to geodetic landmarks, a fact that was confirmed in the main points of improvement pointed out in the analysis of questionnaires and interviews: need for greater collaboration with other actors, especially municipalities, and strengthening institutional capabilities of IBGE. Research limitations - The main constraint was the operational difficulty in balancing the representativeness of the various actors affected by the phenomenon, due to the apparent specificity of the theme. For this reason, future research may adopt face-to-face techniques to ensure greater external validity of the proposed methodology. Practical implications - The findings of the present research allowed more knowledge of the potential target audience of geodetic network services and their respective impact perceptions. From these results, future decision-making processes of new policies for the subject may be based on evidence and methodological rigor. Another significant effect may be the extension of the proposed methodology for performance analysis to other geoservices currently available from IBGE. Social implications - The contributions of this research may be useful for the dissemination of the little known subject of the Brazilian geodetic network among an academic community and, especially, for the municipal managers, who should be aware of the strategic importance of conserving these monuments that are important for infrastructure development. from the country. Originality - The proposal to develop a methodology for assessing the impact of governance of the management of Brazilian geodetic infrastructure, in the light of theoretical paradigms in the field of public administration, represents an innovation on the subject, and we are not aware of the existence of similar studies in the country.