Análise das políticas públicas da ANS, MS e ANVISA para reduzir a taxa de cesáreas no Brasil

Abstract

Objetivo- O objetivo desta pesquisa é avaliar a contribuição das políticas públicas promovidas pela a ANS, MS e ANVISA na redução da taxa de cesáreas. Metodologia – Trata-se de revisão de literatura em pesquisa qualitativa e exploratória, considerando o fato de haver poucas análises a respeito dos efeitos das políticas públicas para a redução da taxa de cesáreas e pela dificuldade em se encontrar análises comparativas entre instituições públicas sobre o tema. O método qualitativo mostrou-se o mais adequado considerando-se as diversas perspectivas pelas quais o tema pode ser analisado. Ou seja, as perspectivas científica, social, ideológica, humanista e econômica. Saliente-se que as análises realizadas foram feitas sob a perspectiva técnico-científica para auxiliar futuras ações integradas da Administração Pública. Os dados desse trabalho foram coletados por pesquisa bibliográfica, documentos oficiais, legislação, artigos científicos, dissertações, páginas eletrônicas do governo federal e livros. Resultados – Foi demonstrado que foram realizadas diversas ações de políticas públicas pela ANS, ANVISA e MS. Parte destas ações possuíam semelhanças e ocorreram de forma estanque em cada uma dessas instituições públicas, sem que ocorresse uma integração que poderia potencializá-las. Observou-se que essas ações ainda possuem resultados tímidos, porém trata-se de um fato esperado considerada a complexidade do objetivo a ser alcançado. Limitações – A principal limitação refere-se à dificuldade de obtenção de dados oficiais sobre os resultados diretamente relacionados à cada política pública. Somente o PPA possui esse acompanhamento. Além disso, pesquisas futuras poderiam aprofundar estudos sobre o custo e demais consequências de cesáreas desnecessárias no curto e no longo prazo no Brasil. Contribuições práticas – A partir dos resultados, as instituições podem identificar os pontos de interseção de suas funções relativas ao tema e planejar ações futuras integradas para melhores resultados. Contribuições sociais – A pesquisa evidencia os esforços da Administração Pública para reduzir a taxa de cesáreas e seus esforços para melhorar o atendimento do parto normal. Restou claro, a maior necessidade de mobilização social para que melhores resultados sejam alcançados para que os efeitos negativos a saúde e na vida da população como um todo sejam evitados. Originalidade – Não foram observados até o momento, outros trabalhos com análise conjunta e comparativa das políticas públicas para a redução da taxa cesáreas no Brasil, considerando os seus resultados e os efeitos das cesáreas desnecessárias.

Purpose - The purpose of this research is to evaluate the contribution of public policies promoted by ANS, MS and ANVISA in reducing the cesarean section rate. Design/Methodology - This is a literature review in qualitative and exploratory research, considering the fact that there are few analyzes regarding the effects of public policies to reduce the cesarean section rate and the difficulty to find comparative analyzes between public institutions on the subject. The qualitative method was the most appropriate considering the various perspectives through which the theme can be analyzed. That is, the scientific, social, ideological, humanist and economic perspectives. It is noteworthy that the analyzes performed were made from the technical-scientific perspective to assist future integrated actions of the Public Administration. Data from this work were collected by bibliographic research, official documents, legislation, scientific articles, Master thesis, federal government websites and books. Findings - It was demonstrated that several public policy actions were carried out by ANS, ANVISA and MS. Part of these actions had similarities and occurred tightly in each of these public institutions, without an integration that could enhance them. It was observed that these actions still have small results, but this is expected considering the complexity of the goal to be achieved. Research Limitations - The main limitation refers to the difficulty of obtaining official data on the results directly related to each public policy. Only PPA has this tracking. In addition, future research can study the cost and other consequences of unnecessary short and long term cesarean sections in Brazil. Practical Implications - From the results, institutions can identify the intersection points of their roles related to the topic and plan future integrated actions for better outcomes. Social Implications - The research highlights the efforts of the Public Administration to reduce the cesarean section rate and its efforts to improve the care of normal delivery. It remained clear that there was a greater need for social mobilization for better results to be achieved so that the negative health and life effects of the population as a whole could be avoided. Originality - Other studies with joint and comparative analysis of public policies to reduce cesarean section rates in Brazil were not observed, considering their results and the effects of unnecessary cesarean sections.