Sustentabilidade na etapa de viabilidade de projetos hidrelétricos: um estudo de caso

Abstract

Um importante avanço no debate sobre desenvolvimento sustentável foi a aprovação em 2015 da Agenda 2030 – Transformando Nosso Mundo e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos é o sétimo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, que tem como uma de suas metas aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global. Nesse contexto, a energia hidrelétrica é considerada uma das alternativas para se alcançar um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, pela geração de energia confiável a preços acessíveis e por viabilizar a entrada de outras fontes renováveis por causa da segurança do fornecimento de energia de base para o sistema. No Brasil, a principal fonte de geração de energia é a hidrelétrica e, conforme planejamento do setor elétrico, essa fonte continuará sendo importante na ampliação da oferta de energia. Embora os benefícios da energia elétrica e da sua geração por meio de usinas hidrelétricas sejam reconhecidos, os resultados sustentáveis alcançados a partir da implantação de novos projetos dependerão de como as escolhas serão realizadas durante as etapas iniciais de planejamento e como serão consideradas práticas que contribuem para o desenvolvimento sustentável. Com o objetivo de entender como práticas de sustentabilidade estão sendo consideradas no desenvolvimento de novos projetos de usinas hidrelétricas, o presente trabalho analisou as práticas adotadas durante a etapa de viabilidade de um projeto de uma usina hidrelétrica no Brasil, considerando abordagens criadas para orientar o planejamento e a tomada de decisões em relação ao desenvolvimento de projetos hidrelétricos. A análise do caso selecionado para o presente trabalho demonstrou que há no setor elétrico uma concentração do discurso sobre a sustentabilidade de uma usina hidrelétrica em uma parte de seus resultados, como ser uma fonte de energia renovável, e uma menor ênfase em relação à maneira com que as decisões são tomadas em cada uma das etapas de desenvolvimento de um projeto hidrelétrico. Para o caso analisado, houve a priorização de práticas que tiveram como objetivo assegurar a viabilidade econômica do projeto, sendo que em relação às questões sociais e ambientais as práticas adotadas se limitaram ao cumprimento de requisitos legais. O desenvolvimento de projetos hidrelétricos no Brasil enfrenta um momento de muitos conflitos e um possível caminho na busca de soluções envolve a consideração de novos modelos de desenvolvimento.

A major progress in the sustainable development debate was the adoption in 2015 of the 2030 Agenda - Transforming Our World and the 17 Sustainable Development Goals (SDGs). Ensuring reliable, sustainable, modern and affordable energy access for all is the seventh Sustainable Development Goal of the 2030 Agenda, which has as one of its goals to increase substantially the share of renewable energy in the global energy mix. In this context, hydropower is considered as one of the alternatives to achieve one of the Sustainable Development Goals, by generating reliable energy at affordable prices and by enabling the entry of other renewable sources because of the security of the base power supply to the system. In Brazil, the main source of energy generation is hydropower and, according to the planning of the electric sector, this source will continue to be important in the expansion of energy supply. While the benefits of electricity and its generation through hydropower plants are recognized, the sustainable results achieved through the implementation of new projects will depend on how the choices will be made during the initial planning stages and on how practices that contribute to sustainable development will be considered. In order to understand how sustainability practices are being considered in the development of new hydropower projects, the present work analyzed the practices adopted during the feasibility stage of a hydropower plant project in Brazil, considering approaches designed to guide planning and decision making regarding the development of hydropower projects. The analysis of the case selected for the present work showed that there is in the electric sector a concentration of the discourse on the sustainability of a hydropower in part of its results, such as being a renewable energy source, and less emphasis on how decisions are made at each stage of the development of a hydropower project. For the case analyzed, there was a prioritization of practices that aimed to ensure the economic viability of the project and in relation to social and environmental issues the practices adopted were limited to compliance with legal requirements. The development of hydropower projects in Brazil faces a time of many conflicts and a possible way to find solutions involves the consideration of new development models.