Collaborative law: como chegar ao divórcio de forma amigável

Abstract

A litigância é um método tradicional que tem sido usado como um instrumento de resolução de disputas desde os tempos antigos. Ao longo dos anos, juntamente com o avanço da sociedade civil e seus problemas, essa modalidade tornou-se desatualizada e ineficiente. Isto, devido ao fato de que ele não poderia acompanhar todas essas mudanças, pelo contrário, acabou por se mostrar um procedimento moroso, com alto número de demandas que não consegue resolver. Os chamados métodos alternativos de resolução de disputas surgiram dessa insatisfação, com o objetivo de solucionar conflitos sem a necessidade de recorrer ao judiciário. No direito de família, mais especificamente no divórcio, teve-se a ideia de se criar um método colaborativo, que, ao contrário do litigioso, as partes não são incentivadas a se ver como adversárias, além de tomarem todas as decisões do procedimento, com o apoio de uma equipe multidisciplinar. Sendo assim, sabendo que o Brasil é um país com forte característica litigiosa, juntamente com a insatisfação em relação ao poder judiciário devido aos elementos acima descritos, o objetivo deste trabalho é analisar como funciona o direito colaborativo e, se este método de resolução de conflitos familiares seria uma alternativa viável ao divórcio litigioso no Brasil.