Novas fronteiras da propriedade intelectual na indústria da beleza

Abstract

O presente trabalho busca apresentar uma breve análise de um fenômeno visto da indústria da beleza, que é a produção de produtos dupes de maquiagens de marcas renomadas no mercado. A prática é semelhante ao que acontece na indústria da moda, onde várias peças de marcas reconhecidas têm uma versão inspirada, geralmente vendidas em lojas de fastfashion, por um preço mais acessível. Essas inspirações no ramo da moda tem sido discutidas pelo Fashion Law, que servirá de paradigma para a presente discussão já que essa mesma prática é identificada na indústria da beleza. Tentaremos averiguar quais são suas implicações para a indústria, como tem se comportado os players envolvidos nessa prática e se há incidência de proteção intelectual sobre essas criações. Com isso em mente, apresentaremos de forma breve as possíveis proteções jurídicas incidentes sobre as criações de produtos de maquiagem na indústria da beleza.

The present work seeks to present a brief analysis of a phenomenon seen in the beauty industry, which is the production of dupe products of renowned makeup brands in the market. The practice is similar to what happens in the fashion industry, where several pieces of recognized brands have an inspired version, usually sold in fast-fashion stores, for more affordable prices. These inspirations in the field of fashion have been discussed by Fashion Law, and will serve as a paradigm for the discussion, since the same practice can be seen in the beauty industry. We will try to find out what are the implications for the industry, how the players involved in this practice have behaved and if there is an any intellectual protection on these creations. With this in mind, we will briefly introduce the possible legal protections concerning the creations of makeup products in the beauty industry.