Taxa de desconto a ser adotada pela patrocinadora na avaliação atuarial das obrigações de benefícios pós-emprego

Abstract

Este trabalho tem por finalidade demonstrar que as regras estabelecidas para o cálculo da taxa de desconto das obrigações atuariais pelo Pronunciamento Contábil CPC 33 (R1), para os benefícios pós-emprego, são pouco aderentes a um mercado de capitais imaturo, como o mercado brasileiro. Diante disso, é feito um estudo sobre as alternativas disponíveis no mercado brasileiro, demonstrando que nenhum título é capaz de satisfazer plenamente os requisitos impostos. A partir daí, utiliza-se a metodologia Nelson Siegel Svensson, cujo objetivo da estimação consiste em ajustar a curva de taxa de juros estimada à observada. Inicialmente, determina-se o modelo que será utilizado, priorizando-se propriedades estatísticas e previsões acuradas em uma formulação parcimoniosa que viabilize a aplicação metodológica. Em geral, os parâmetros do modelo de curva de juros são determinados por meio da minimização dos desvios quadrados das taxas de juros observadas em relação às estimadas. Com a determinação dos parâmetros de interesse da curva de juros, é possível gerar previsões a partir da extrapolação da dinâmica dos fatores. Por fim, o trabalho sugere que a utilização de uma Estrutura a Termo da Taxa de Juros (ETTJ) reúne diversas vantagens para o cálculo da taxa de desconto para tais obrigações, contrariando a prática comum de utilização da Nota do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B) de maior vencimento. No entanto, sugere-se o aprofundamento do estudo para verificação das vantagens aqui colocadas.

This paper aims to demonstrate that the rules established for the calculation of amortization rate of actuarial options by Accounting Pronouncement CPC 33 (R1), for post-employment clients, are not fully applicable for an immature capital market, such as the Brazilian market. Given this, a study is made on the available alternatives in the Brazilian market, showing that no bonds are able to fully meet the requirements imposed. From this, the Nelson Siegel Svensson methodology is used, whose purpose is to adjust the estimated interest rate curve to the observed one. Initially, the model to be used is determined, prioritizing statistical properties and accurate predictions in a parsimonious formulation that enables the methodological application. In general, the interest curve model parameters are determined by minimizing the squared deviations of observed interest rate and estimated ones. By choosing the interest curve parameters, it is possible to generate forecasts from the extrapolation of factor dynamics. Finally, the paper suggests that the use of a Forward Interest Rate Structure (Estrutura a Termo da Taxa de Juros – ETTJ) has several advantages for calculating the discount rate for such obligations, opposing to the common practice of using the National Treasury Note – B Series (NTN-B) of higher maturity. However, it is suggested to deepen the study to verify the advantages presented here.