O value for money na avaliação da opção de parceria público-privada no setor de energia do Piauí: um estudo de caso

Abstract

Este trabalho analisou a eficácia de utilização da metodologia VfM na decisão de adotar ou não a alternativa de PPP para o ente público (construção e operação de miniusinas fotovoltaicas para suprir demanda de energia elétrica do governo do estado do Piauí). Para isto, foram montados os cenários PSC e PPP, com base nas informações levantadas pelo governo e junto ao mercado. Com base nestas informações foram calculados os VPLs dos cenários, para avaliação da viabilidade de cada um. Foram feitas as análises de sensibilidade de variação de valores de taxas de desconto e valor de contraprestação financeira a ser realizada pelo ente público, calculando-se o efeito destas variações sobre VPL e VfM do projeto. Assim, foram obtidos os limites de viabilidade tanto para o governo como para as empresas participantes, no que diz respeito às taxas de desconto para cálculo do VPL e VfM, como também os percentuais de desconto limítrofes de tarifa de energia elétrica para determinação do preço das contraprestações. Mostrou-se eficaz a utilização da metodologia do VfM para a avaliação da opção de executar ou não uma PPP, como também para definir os limites de viabilidade financeira do projeto.

This paper analyzed the effectiveness of using the VfM methodology in deciding whether or not to adopt the PPP alternative for the public entity (construction and operation of photovoltaic mini plants to supply the electricity demand of the state government of Piauí). For this, the scenarios PSC and PPP were assembled, based on information gathered by the government and the market. Based on this information, the NPVs of the scenarios were calculated to assess the feasibility of each of those. Sensitivity analysis of the variation of discount rate values and energy tariffs discount percentages were performed, calculating the effect of these variations on NPV and VfM of the project. Thus, the feasibility limits for both government and participating companies were obtained with respect to discount rates for NPV and VfM calculation, as well as the limiting discount percentages of electricity tariffs for price determination. The use of the VfM methodology to evaluate the option of whether or not to implement a PPP, as well as to define the limits of financial viability of the project was shown to be effective.