Fatores críticos de sucesso para conversão da agricultura familiar convencional para agricultura familiar orgânica no cultivo de hortaliças na zona sul do município de São Paulo

Abstract

O presente trabalho investiga quais os Fatores Críticos de Sucesso (FCS), sejam eles barreiras ou facilitadores, estão presentes no processo de conversão da produção convencional para a produção orgânica na agricultura familiar de hortaliças no extremo sul do município. Identifica também os principais desafios, que não constituem barreiras para o caso estudado na Zona Sul de São Paulo, mas que devem ser enfrentados para o fortalecimento da agricultura familiar e para o estímulo à conversão para produção orgânica. Investiga se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), previsto na lei municipal e que objetiva, entre outras coisas, o beneficiamento de agricultores que façam a conversão, poderá se constituir em um FCS (facilitador) para este processo. A partir da identificação dos FCS para conversão e da verificação da potencialidade do PSA, pretende-se colaborar com informações para gerar reflexões que possam auxiliar na elaboração da política pública no município de São Paulo, em especial a que tratará do PSA. Para tanto, foi desenvolvida pesquisa qualitativa por meio do uso de entrevistas semiestruturadas conduzidas junto aos agricultores convencionais, orgânicos e em conversão. Além dos agricultores, foram realizadas entrevistas com cooperativa local e com a Prefeitura de São Paulo, envolvendo a Casa de Agricultura Ecológica, o Projeto Ligue os Pontos, e servidora que vem discutindo a questão do PSA há tempos na Prefeitura. O trabalho identificou cinco barreiras (falta de articulação de Políticas Públicas, agentes das esferas federal, estadual e municipal entre si e entre instituições que trabalham e representam agricultores e agricultores; dificuldade de acesso aos recursos financeiros; fragilidade da documentação fundiária; ATER enfraquecida e com funções restritas; deficiência na comunicação entre instituições e entre estas e a população) e quatro facilitadores para o processo de conversão (existência de Políticas Públicas que apoiem a conversão; cursos para capacitação de agricultores; existência de organização de produtores orgânicos; existência de mercado consumidor acessível, que pague sobrepreço para orgânicos), sendo que o PSA pode auxiliar no processo de conversão desde que adote algumas precauções e seja bem articulado com outros instrumentos, porém não se constituirá como facilitador por si só.

The present paper investigates which Critical Success Factors (CSF), whether barriers or facilitators, contribute to conversion process from conventional production to organic production in family farming of vegetables, in south area of São Paulo. It also identifies the main challenges (which are not barriers for the studied case) that should be faced to strengthen family farming and to stimulate organic production. It also investigates whether the Payment for Environmental Services (PES), provided by municipal law, may constitute a CSF (facilitator) for this process. This paper also aims at providing insights into policy making for Payment for Ecosystem Services (PES). For this purpose, a qualitative research was developed using semi-structured interviews, conducted with conventional, organic and transition farmers. In addition, interviews were conducted with local cooperative and Municipality, embracing Ecological Farming House, Projeto Ligue os Pontos and another official who has been discussing PES for a long time in the city hall. The work identified five barriers (lack of articulation of public policies, agents of the federal, state and municipal spheres among themselves and between institutions that work and represent farmers and farmers; difficulties in accessing financial resources; fragile land-based documentation; ATER weakened and with restricted functions; disability in communication between institutions and between them and the population) and four facilitators for the conversion process (existence of public policies that support conversion; training courses for farmers; existence of a cooperative for organic producers; existence of an affordable consumer market, which pays overpriced for organic), and that the PES may help the conversion, once it adopts some precautions and articulate with other instruments of the public police. Anyway, PES will not constitute, itself, as a facilitator.