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Coleções da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO SP)
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Novas publicações
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Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2019-03-15)Com artigo elaborados por lideranças indígenas e pesquisadores, Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas é o resultado de dois encontros sobre o tema que dá título à obra, promovidos pela Escola de Direito de ... -
Desenvolvimento tecnológico e ensino jurídico: novos paradigmas e desafios para a formação do profissional do Direito
(2019-02-26)O presente trabalho tem como objetivo analisar a necessidade de adequação do ensino do Direito em um cenário no qual a profissão jurídica encontra-se profundamente transformada pela tecnologia. Para tanto, o texto se inicia ... -
O contrato preliminar: conceito, inadimplemento, interesse e danos ressarcíveis
(2018-10-25)Em 2007, os tribunais do estado de Delaware, nos Estados Unidos da América, foram levados a decidir um caso entre duas empresas do ramo farmacêutico a respeito do inadimplemento de um contrato preliminar. Os tribunais se ... -
Responsabilidade do tomador de serviço e os acidentes de trabalho à luz das leis 13.429/17 e 13.467/17
(2017)O presente trabalho tem o propósito de analisar a terceirização dos serviços, com foco na responsabilidade do tomador em casos de acidentes de trabalho que vitimize o empregado da empresa prestadora. A terceirização ... -
Dissolução parcial de sociedades anônimas em razão da quebra da affectio societatis: uma análise crítica
(2018-12-11)Este trabalho busca fazer análise crítica da aplicação de affectio societatis à dissolução parcial de sociedades anônimas que possuam na relação pessoal de determinados acionistas elemento marcante e preponderante na ... -
Análise da tributação dos benefícios oriundos do processo de recuperação judicial
(2018-10-29)O trabalho visa analisar o fenômeno social da transferência de ativos financeiros de forma compulsória ao Estado, pelo prisma das pessoas jurídicas em dificuldade financeira. Tem-se por objetivo a análise do fato gerador ... -
Equity crowdfunding: obstáculos e propostas para sua prática no Brasil
(2015-08-20)O equity crowdfunding apresenta-se, atualmente, como uma das diversas opções disponíveis ao desafio crescente de financiamento da atividade empresarial, em um momento imediatamente posterior a umas das crises do mercado ... -
A compensação no processo de recuperação judicial: abordagem prática e jurisprudencial
(2018-11-09)A possibilidade de realizar compensação de débitos, em processo de recuperação judicial, é questão controvertida na seara doutrinária e jurisprudencial. A compensação de débitos e de créditos recíprocos opera de forma ... -
Mitigação e precificação do risco de rompimento de negociações pré-contratuais no direito do trabalho
(2018-11-29)A dissertação de mestrado aborda a questão do risco empresarial pelo rompimento das tratativas entre possíveis contratantes – especialmente entre partes desiguais, com foco na parte sofisticada, mormente ante a maior ... -
Arbitragem e administração pública: uma análise das cláusulas compromissórias em contratos administrativos
(2018-09-24)A presente dissertação tem por objetivo efetuar um estudo da atual prática na redação das cláusulas compromissórias em contratos celebrados pela Administração Pública, passando pela análise de suas vantagens econômicas, o ... -
Destaques: sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil
(Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA)Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio VargasInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2018-12-19)Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil é um projeto desenvolvido pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP em parceria ... -
Por que "quem tem" sai na frente: especulações sobre os limites da transformação no Direito
(FGV Direito SP, 2018-12-19)Esta obra é a tradução do texto clássico em Direito e Sociedade "Why the haves come out ahead". Com o delineamento de uma distinção entre os jogadores que se repetem (repeat players) e os atiradores de um só disparo ... -
Imposto sobre Produtos Industrializados e a aplicação do artigo III do GATT nas operações de comercialização de mercadorias nacionalizadas pelo próprio importador no mercado nacional: análise da posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no EREsp n. 1.403.532/SC
(2018-08-07)A discussão acerca da incidência do IPI nas operações de revenda de mercadorias nacionalizadas por importador-comerciante não industrial, sem novo processo industrial, ao longo dos anos, foi objeto de divergentes posições ... -
Global law: contemporary challenges, future perspectives
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2018-11-30)This book offers a synthesis of the main debates which have taken place within the pioneer Global Law Program at FGV Law School in São Paulo, Brazil. It presents a selection of papers discussing, from the Brazilian ... -
A segurança jurídica na remissão disposta na Lei complementar n. 160, de 07 de agosto de 2017 como solução da guerra fiscal entre os estados no âmbito do ICMS
(2018-10-05)Analisa a remissão proposta na Lei Complementar nº 160 de 07 de agosto de 2017, como solução para extinção dos créditos tributários decorrentes da concessão de incentivos e benefícios fiscais de ICMS sem a aprovação do ... -
Da decretação de nulidade do lançamento por vício formal - possível limite temporal para a aplicação da regra decadencial
(2018-10-08)O presente trabalho tem como objeto a análise jurídica da hipótese de decadência prevista no inciso II, do artigo 173, do Código Tributário Nacional, decorrente da decretação da nulidade formal do lançamento, especificamente ... -
Aspectos tributários dos shopping centers: limites para a tributação da receita e da renda
(2018-09-27)Os Shopping Centers são um importante modelo de negócios na economia brasileira, gerando um grande fluxo financeiro de recursos, os quais transitam em um complexo emaranhado de relações jurídicas compostas por diversos ... -
Gestão de contratos de parcerias de investimento: lições e aprendizados a partir do estudo de caso da PPP da Linha 4
(2018-08-22)A presente dissertação de mestrado tem por objetivo abordar o tema da gestão de contratos de parcerias de investimento – concessões e parcerias público-privadas –, especificamente para retratar o ambiente atual envolvendo ... -
A responsabilidade tributária na dissolução irregular
(2018-09-24)O presente trabalho se dedica a aprofundar o estudo da responsabilidade tributária dos sócios e administradores de sociedades empresariais por débitos tributários das empresas que se dissolvem irregularmente. No curso deste ... -
Tributação de operações no mercado doméstico de crowdfunding de investimento
(2018-09-04)O presente trabalho tem por objetivo identificar as possíveis implicações tributárias para o investidor no mercado doméstico de crowdfunding de investimento. Mais especificamente, trata da tributação dos ganhos e rendimentos ...
