Recent Submissions

  • A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais 

    Bastos, Marina Montes (2015-03-09)
    Este trabalho tem por objetivo estudar o instrumento denominado Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) aplicado ao contexto brasileiro, para descobrir (1) se a AAE pode ser efetiva no sentido de influenciar de fato a tomada ...
  • As desventuras do duty to mitigate the loss no Brasil: nascimento (e morte) de um brocardo 

    Comino, Tomas Barros Martins (2015-02-06)
    Primeiramente, o trabalho descreve sinteticamente a tradição common law, inserindo o o duty to mitigate the loss em contexto próprio. Então, traça as linhas gerais que, naquele cenário, conformam o instituto. Atenção é ...
  • Relatório ICJBrasil - 2º e 3º trimestres / 2014 

    Cunha, Luciana Gross; Bueno, Rodrigo de Losso Silveira; Oliveira, Fabiana Luci de; Sampaio, Joelson de Oliveira; Ramos, Luciana de Oliveira; Macedo, Gabriel Hideo Sakai de (Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2015-03)
    Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 2º e 3º trimestres de 2014.
  • Direito Tributário em Debate 

    Santi, Eurico Marcos Diniz de; Canado, Vanessa Rahal; Stopiglia, Dante; Apolinário, Edinilson Dias; Tavares, Elisabeth de Souza; Afonso, Fabiana Lazzarini; Clemente, Luciana de Carvalho; Martins, Márcio; Paleari, Marisa; Alves, Soraya Keiko Tomita; Pepino, Viviane Cristina (2014-12)
    Este livro é fruto da estruturação de um curso inovador de direito tributário resultante da parceria entre o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) e a PriceWaterhouseCoopers (PwC). Seus artigos ...
  • Controle da Administração Pública 

    Almeida, Eloísa Machado de; Simioni, Christiane; Béo, Cintia Regina; Ungaro, Gustavo Gonçalves; Beolchi, João Antonio Palma; Beolchi, João Batista; Passos, Maria Eugênia Ferragut; Soré, Raphael Rodrigues; Marinho, Sandra Lúcia Fernandes (2014-12)
    Este livro é fruto da parceria entre a Corregedoria Geral do Estado de São Paulo e FGV DIREITO SP, que através do seu Programa de Pós-Graduação lato sensu realizou o curso Controle da Administração Pública, desenhado e ...
  • Agreements and disputes over non-tariff measures 

    DeRemer, David R. (2014-11-25)
    In trade agreements, governments can design remedies to ensure compliance (property rule) or to compensate victims (liability rule). This paper describes an economic framework to explain the pattern of remedies over ...
  • Awarding damages or demanding performance? a performance-oriented approach for international investment law 

    Vidigal, Geraldo (2014-11-25)
    This paper examines two different approaches to judicial protection of entitlements in international economic law. One of them, ‘performance-oriented’, is applied by WTO adjudicators. Performance-oriented remedies focus ...
  • New challenges for international economic law teaching and research in México: Mexico’s outstanding waves of reforms 

    Rosa, Ricardo Garcia de la (2014-11-25)
    This position paper argues that at this time of Mexico’s ongoing big transformation, legal educators and researchers in Mexico need to pay greater attention to international economic law, and that a renewal and perhaps ...
  • Energy subsidies and WTO dispute settlement: why only renewable energy subsidies are challenged? 

    Asmelash, Henok Birhanu (2014-11-25)
    Over the past few years, renewable energy subsidies have become one of the main sources of trade disputes in the WTO. A total of six cases have been initiated against renewable energy subsidy programs since the first of ...
  • WTO-plus commitments on the elimination of export duties: evidence of a two-tier membership? 

    Geraets, Dylan (2014-11-25)
    This descriptive paper examines the prevalence of ‘WTO-plus’ commitments in accession protocols of newly acceded Members, with a focus on commitments on the elimination of export duties. It presents preliminary results of ...

View more