Coordenação em um arranjo institucional complexo: o território etnoeducacional do Médio Xingu e a usina de Belo Monte

Abstract

Esta dissertação analisa as relações de coordenação na implementação da política de educação escolar indígena, Territórios Etnoeducacionais (TEE). O lócus de implementação desta política é o Território Etnoeducacional do Médio Xingu (TEEMEX), composto por 11 Terras Indígenas que, por se localizarem na área de impacto socioambiental da Hidrelétrica de Belo Monte em construção nos municípios de Vitória do Xingu e Altamira(PA), se tornam também objeto dos projetos de compensação ambiental estabelecidos pelo Licenciamento Ambiental do empreendimento, o Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI). A pergunta de pesquisa que guia este estudo é: de que forma ocorre a coordenação na implementação de uma política pública complexa, em um contexto territorial também complexo, marcado por impactos sociais e ambientais e ampla contestação da sociedade civil? Analisamos este arranjo a partir das quatro dimensões que compõem a relação de coordenação, sendo elas, subsidiariedade, intersetorialidade, participação e territorialidade. Identificamos a presença de recursos, lógicas e mecanismos de coordenação divergentes que geraram justaposição e o conflito entre uma lógica de coordenação federativa e uma lógica de coordenação setorial. Por fim constatou-se que as relações de coordenação se estabeleceram por meio da (1) consolidação de uma instância participativa pelos povos indígenas, (2) da aproximação e interação das burocracias federal e regionais neste fórum, (3) de relações de coordenação intersetorial permeáveis às demandas da sociedade e por fim (4) pelo engajamento das forças sociais locais em estabelecer um mecanismo de coordenação territorial.

This essay is a case study of the coordination relations established during the implementation of indigenous education policy Território Etnoeducacionais (TEE). The locus for implementation of this policy is the Território Etnoeducacional do Médio Xingu (TEEMEX), which embraces 11 Indigenous lands. Due to their localisation in the area of socioenvironmental impact of Belo Monte Dam, under construction in the Municipalities of Vitória do Xingu e Altamira (PA), these indigenous lands are a focus of environmental compensation projects established by the Environmental Impact Assessment, the Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI). These projects are later on related to the educational policy for indigenous populations. The research question guiding this study is: how does occur the coordination of a complex public policy implementation in a territorial context, which is also complex, marked by social and environmental impacts and broad contestation from civil society? This complex arrangement is, thus, analysed based on the four dimensions convened within coordination relations, they are subsidiarity, intersectoriality, public participation and territoriality. Different resources, logics and mechanisms of coordination were identified, as well as some overlap and conflict between a sectoral logic and a logic of federative coordination. Finally, it was found that coordination has occurred by means of (1) consolidation of a participatory instance by the indigenous population, (2) interactions between federal and regional bureoucracies in this forum (3) a intersectoral coordination mechanism that is permeable to social claims and (4) engagement of local social forces in establishing a territorial coordination mechanism.