A releitura do Direito Administrativo à luz do pragmatismo jurídico

Abstract

This article aims approach a new reading of administrative law from the legal pragmatism, school of thought that arises in the United States in the nineteenth century in order to criticize traditional metaphysics and normativism to propose a closer link between law and reality by emphasizing the context and consequences of legal interpretation. In Brazil, the legal pragmatism can serve as an instrument of demystification of the dogmas of administrative law that must be updated to the new social, economic and legal context.

O presente artigo pretende abordar a possibilidade de releitura do direito administrativo a partir do pragmatismo jurídico, corrente de pensamento que surge nos Estados Unidos no século XIX, com o objetivo de criticar a metafísica tradicional e o normativismo para propor uma maior aproximação entre o direito e a realidade mediante a valorização do contexto e das consequências da interpretação jurídica. No Brasil, o pragmatismo pode servir como instrumento de desmistificação de dogmas do direito administrativo que devem ser atualizados para o novo contexto social, econômico e jurídico.