Um passeio institucionalista pela Assembléia Paulista

Abstract

This paper addresses legislature participation in the state political system, through two institutionalist approaches: Rational Choice and Historical Institutionalism. Initially, it analyses the state Constitution and the legislature’s internal rules in order to identify potential veto players, focusing primarily on the governor’s legislative prerogatives and the distribution of parliamentary resources amongst members of the legislature. Finally, there’s a search for the historical origins of the centralization of power encountered in the legislature.

Este trabalho utiliza duas correntes institucionalistas, o institucionalismo da escolha racional e o institucionalismo histórico para analisar o mesmo objeto, a participação da Assembléia Legislativa paulista no sistema político estadual. Inicialmente, são analisados Constituição estadual e Regimento Interno, com o intuito de identificar eventuais atores com efetivo poder de veto, com foco nos poderes legislativos do Governador e na distribuição dos recursos parlamentares internos ao legislativo. Em seguida, serão buscadas as raízes históricas da centralização de poderes encontrada.