Transformações do direito administrativo: o estado administrativo 30 anos depois da Constituição de 1988

Abstract

A presente obra reúne os trabalhos apresentados pelos discentes participantes do “III Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e das Faculdades de Direito da PUCPR, UERJ e UFPR”. Seguindo o bem-sucedido formato dos encontros de 2016 e 2017, no dia 05 de dezembro de 2018, professores e alunos dos Programas de Pós-Graduação das quatro instituições e, ainda, discentes de outros Programas se reuniram (desta vez nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) para trocar impressões sobre pesquisas em andamento. O fio condutor desta terceira edição do evento foi o mote das transformações no Direito Administrativo, com ênfase nos 30 anos das aproximações, diretas ou indiretas, bem-sucedidas ou problematizáveis, entre o Direito Administrativo e o Direito Constitucional. Assim como nas outras duas edições, a obra segue orientada no espírito crítico e, ao mesmo tempo, construtivo que deve nortear o desenvolvimento de trabalhos acadêmicos; nas relações de respeito, admiração e amizade que aproximam os docentes e discentes das quatro instituições; e no enfrentamento de tema atual e relevante para a pesquisa em direito público no país.