Orçamento por resultados: aprimoramentos ao processo orçamentário da Marinha do Brasil
Resumo
Objetivo – Este estudo pretende identificar e examinar normas, conceitos, pressupostos, interpretações e procedimentos adotados no âmbito do processo orçamentário da Marinha do Brasil (MB), centrado no Sistema do Plano Diretor (SPD), de forma a realizar análise comparativa com os conceitos e práticas de orçamento por resultados e propor aprimoramentos. Metodologia – Foi empregada uma investigação qualitativa, que empreendeu pesquisas bibliográficas e documentais, além da aplicação de entrevistas e questionários a partícipes do SPD. Foram consideradas, ainda, boas práticas observadas nas demais Forças Armadas e no Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América (EUA). Resultados – As evidências que emergiram do trabalho apontaram que a MB já emprega alguns mecanismos de fomento à gestão por resultados no SPD. Entretanto, essas práticas podem ser aprimoradas no que concerne a ampliação do seu alcance e sistematização. Limitações – A principal limitação do estudo advém da possibilidade de influência dos dados coletados pelas suposições, vieses e valores pessoais dos entrevistados. Não obstante, o papel do pesquisador como partícipe do grupo observado e como instrumento primário de coleta de dados demanda cuidados especiais no tratamento das informações. Contribuições práticas – Este estudo possibilitará uma reflexão sobre os processos atinentes ao SPD sob a ótica dos resultados, permitindo a visualização de eventuais não conformidades e possíveis ajustes a serem feitos, de modo a permitir a otimização no emprego de recursos e o alcance de resultados concretos. Contribuições sociais – Em um cenário de restrições orçamentárias e controle social crescente, os recursos públicos devem ser utilizados com eficiência, eficácia e efetividade. Assim, os processos orçamentários e financeiros do Setor Público devem ser analisados sob esse enfoque, de modo a possibilitar eventuais ajustes, caso necessário. Originalidade – Esta pesquisa contribui para a identificação de oportunidades de aprimoramento nos processos orçamentários da MB, com vistas a incrementar o foco em resultados. Purpose - This study intends to identify and examine norms, concepts, assumptions, interpretations and procedures adopted within the scope of the Brazilian Navy (BN) budget process, centered on the Director Plan System (DPS), in order to carry out a comparative analysis with the performance budget concepts and practices and propose improvements. Methodology - A qualitative research was carried out, through bibliographical and documentary researches, as well as application of interviews and questionnaires to DPS participants. Good practices identified from other institutions such as the other Brazilian Armed Forces and the US Department of Defense (DoD) were also considered. Results - Evidences that emerged from the study indicated that BN already employs some mechanisms to promote performance-based management practices in the DPS. However, these practices can be improved, both regarding to their scope and systematization. Limitations - The main limitation comes from the possibility that the data collected is influenced by the assumptions, biases and personal values of the interviewees. In addition to it, the role of the researcher as a participant in the observed group and as the primary instrument of data collection requires special care in the treatment of information. Practical contributions - This study will permit a reflection about the processes related to the DPS from the perspective of the results, allowing the visualization of eventual nonconformities and possible adjustments to be made, in order to enable the optimization in the use of resources and the achievement of concrete results. Social contributions - In a scenario of budget constraints and increasing social control, public resources must be used efficiently, effectively and effectively. Thus, the budgetary and financial processes of the Public Sector must be analyzed under this approach, in order to make possible adjustments, if necessary. Originality - This study contributes to the identification of improvement opportunities in the Brazilian Navy's budget processes, with the purpose to increase focus on results.
