A busca da capilaridade por meio de parcerias em politicas públicas: a experiência do fundo amazônia

Abstract

Objetivo – Compreender, à luz das teorias dos custos de transação e de agência, o processo de busca de capilaridade em políticas públicas. Metodologia – Pesquisa qualitativa com a utilização da estratégia de triangulação. Foi utilizada a triangulação de técnicas para a coleta de dados, com a pesquisa documental, a pesquisa em dados de arquivo e a observação direta. Para o tratamento dos dados documentais utilizou-se a técnica da análise de conteúdo e para os dados de arquivo foram utilizadas técnicas de estatística descritiva simples. Resultados – Os resultados da pesquisa apontam que há uma relação direta entre a existência de custos de transação e processos de mudança institucional. Além disso, verificou-se que, no caso do Fundo Amazônia, os custos de transação mais recorrentes nos relatos são os relacionados à complexidade, arranjos contratuais e monopólio de recursos. Por fim, identificou-se que modelos distintos de seleção de parceiros aglutinadores de pequenos projetos influencia os custos de transação, sendo que, aglutinadores que não foram selecionados por chamada pública pelo BNDES, mas que escolhem seus pequenos projetos por chamada pública, são aqueles que apresentam melhor custo-eficiência, em relação a outros arranjos de seleção. Contribuições práticas – os resultados auxiliam os gestores públicos no processo de tomada de decisão para escolha de modelos de seleção de parceiros que resultem em menor custo-eficiência. Contribuições Sociais – País de dimensões continentais, o Brasil precisa de arranjos inovadores para capilaridade das políticas públicas, principalmente em regiões como a Amazônica e para públicos beneficiários específicos. Os resultados da pesquisa apontam algumas oportunidades nesse sentido. Originalidade – O estudo de modelagens institucionais em políticas públicas e a relação com as teorias dos custos de transação e de agência.

Objective - Understand, using the theories of transactional costs and agency, the process of search for capillarity in public policies. Methodology - Qualitative research using the triangulation strategy. It was used triangulation of techniques for data collection, with documental research, research on archival data and direct observation. For the treatment of the documental data the technique of the content analysis was used and for the archival data were used techniques of descriptive statistics. Results - The results of the research indicate that there is a direct relationship between the existence of transaction costs and institutional change. Moreover, in the case of the Amazon Fund, the most recurrent transaction costs in the reports are those related to complexity, contractual arrangements and monopoly of resources. Finally, it was identified that different models for selection of agglutinating partners influence transaction costs, and agglutinators that were not selected by public call by the BNDES, but who choose their small projects by call for bid, are those that are more cost-effective compared to other selection arrangements. Practical contributions - results help public managers in the decision-making process to choose partner selection models that result in lower cost-effectiveness. Social Contributions - A country of continental dimensions as Brazil needs innovative arrangements for capillarity of public policies, especially in regions such as Amazon and for specific beneficiaries. The research results point to some opportunities in this regard. Originality - The study of institutional modeling in public policies and the relationship with theories of transaction costs and agency.