Diretrizes para grandes obras na Amazônia

Abstract

Com intuito de construir diretrizes para políticas públicas e práticas empresariais no contexto da instalação e operação de grandes empreendimentos na Amazônia, a pesquisa “Diretrizes para grandes obras na Amazônia” utilizou como metodologia levantamento bibliográfico, realização de entrevistas, estudos de casos, além de análise de boas práticas e de recomendações em relação aos temas discutidos por seis grupos de trabalho. Também foram criados espaços de mobilização e articulação, com a participação de quase 350 pessoas representando mais de 130 instituições entre empresas, setor financeiro, governo e sociedade civil. Foram delineadas diretrizes para: planejamento territorial, complementar às medidas e concertações hoje lideradas pelo licenciamento ambiental, levando em conta diferentes visões do território impactado; proposta de instrumentos financeiros capazes de aportar recursos antecipados para investimentos estruturantes e de conectá-los a um legado de longo prazo, colaborando ainda com a governança e a transparência na gestão de recursos; mapeamento de atores e capacidades institucionais a serem fortalecidas; proteção de crianças, adolescentes e mulheres; proteção dos direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas; e destinação e aproveitamento do material florestal oriundo de supressão vegetal autorizada. As diretrizes apontaram caminhos concretos para que, no campo da autorregulação, empresas empreendedoras, construtoras e consultoras inovem em suas práticas. Do lado do setor público, as diretrizes estimulam uma discussão sobre os instrumentos fundamentais na temática em questão, que são os planejamentos regionais e territoriais, bem como o uso de instâncias existentes – e outras a serem criadas – para a construção coletiva de agendas e fortalecimento de capacidades, além do monitoramento do cumprimento das leis. Já para a sociedade civil, as diretrizes apontam caminho para aumentar sua participação nas decisões de planejamento territorial no contexto de grandes obras.