Controle e mitigação do impacto de grandes empreendimentos

Abstract

Com objetivo de elaborar recomendações sobre como prevenir o impacto da instalação e operação de grandes empreendimentos nos direitos de crianças e adolescentes, a pesquisa utilizou como metodologia a análise de três grandes obras para construção de estádios nas cidades-sede da Copa do Mundo Fifa 2014: São Paulo, Manaus e Natal, considerando o impacto nos direitos de crianças e adolescentes e as responsabilidades dos atores envolvidos nas diferentes etapas envolvendo o seu planejamento, financiamento, licenciamento e instalação. Ao todo, foram realizadas 74 entrevistas com os diferentes atores envolvidos (poder público, sociedade civil e empresas), dois grupos de trabalho com empresas e oito grupos focais com adolescentes moradores nas proximidades da Arena Corinthians, Arena Amazônia e Arena das Dunas. Foi desenvolvida uma matriz detalhada de avaliação de impactos causados por atividades empresariais a crianças e adolescentes, envolvendo três etapas: (1) preparação (definição de escopo, recursos, equipe, cronograma, materiais e parceiros estratégicos para avaliar o impacto de uma determinada operação); (2) identificação de impactos e riscos via diagnóstico da situação de direitos humanos no território e cadeia produtiva; e (3) gerenciamento de prioridades (escolha das ações e direitos que precisam ser endereçados com maior urgência e, na sequência, verificação das responsabilidades da empresa em relação aos impactos gerados). Concluiu-se que as obras analisadas tiveram impactos nos direitos de crianças e adolescentes em aspectos como: exploração sexual, consumo e tráfico de drogas, abandono escolar, situações de trabalho consideradas inapropriadas e ilegais, além de quebra das relações de vizinhança. Houve também sobrecarga dos serviços de atendimento às crianças e aos adolescentes, carência de medidas de prevenção para os impactos adversos e pouca participação da comunidade nas decisões.