Programa Criança Feliz: um olhar para as ações intersetoriais de primeira infância

Abstract

Neste trabalho pesquisamos a política de primeira infância no Brasil, mais especificamente o Programa Criança Feliz. Problematizamos o que significa a presença de uma temática na agenda pública, e como a importância da primeira infância para o desenvolvimento do ser humano deveria ser o principal foco de atenção e esforços de todos. Incluímos na reflexão, os desafios federativos na implementação de políticas de primeira infância e aprofundamos sobre a intersetorialidade como característica própria deste tipo de política. Dessa forma, a fim de realizar um diagnóstico e de analisarmos a situação do programa no estado de São Paulo, exploramos seus principais elementos de gestão por meio de informações coletadas com ajuda de surveys e entrevistas com especialistas. Realizamos um benchmarking de experiências nacionais e internacionais, acompanhamos eventos promovidos sobre o assunto, e fizemos, a partir daí, recomendações e contribuições críticas. Portanto, nossa pesquisa indica as tendências sobre o atendimento à primeira infância e analisa a importância da coerência para privilegiar a intersetorialidade, como ferramenta estratégica para garantir direitos e melhorar os serviços.

This paper aimed to investigate the early childhood policy in Brazil, more specifically the Criança Feliz Program. We problematize that the presence of a theme in the public agenda reflects its importance. In the case of early childhood, that presence should be based on the human development paradigm. We also include the typical dilemmas of federalism in the implementation of early childhood policies, as well as the methodology of collaboration/cooperation as a characteristic of this portfolio. Thus, in order to make a diagnosis and evaluate the progress of the Program Criança Feliz in the State of São Paulo, it was analyzed main management elements using surveys, as well as interviews with specialists. We benchmark national and international experiences, observe events on the subject, and propose from there, recommendations and critical contribution. Therefore, our research indicates tendencies in early childhood care and examines the importance of coherence in favor of collaboration/cooperation between sectors, as a strategic tool to guarantee rights and improve services.