Parcerias público-privadas: alternativa viável para os projetos estratégicos de defesa?

Abstract

O objetivo deste estudo é examinar se as parcerias público-privadas (PPP) podem constituir uma ferramenta viável para a implementação dos Projetos Estratégicos de Defesa no Brasil. As PPP são um instrumento para a cooperação da iniciativa privada na realização de investimentos de interesse público e são capazes de aperfeiçoar os processos de desestatização, em busca de ampliar o alcance das externalidades positivas que tais processos podem gerar. Há experiências semelhantes em países como Reino Unido, Estados Unidos da América (EUA) e Austrália, nas quais se verificou aumento da qualidade dos serviços e diminuição dos prazos de entrega em comparação aos métodos tradicionais de contratação. Por meio de um estudo de caso, amparado em uma pesquisa documental e bibliográfica e apoiando-se nas bem-sucedidas experiências internacionais, é possível investigar se as PPP podem contribuir para o fomento da Base Industrial de Defesa (BID), fundamentais ao aprimoramento das Forças Armadas e ao desenvolvimento do País.